TJSP 25/01/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2912
ANACLETO - Apelado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através
do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para
sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a
suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020).
- Magistrado(a) - Advs: Guilherme dos Santos Kohari (OAB: 400928/SP) - EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA (OAB:
236344/SP) - Érika Angeli Spinetti
Nº 1501856-75.2020.8.26.0372 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Luiz Carlos Veiga Mendes
- Apelado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo,
pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo
“Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização .
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos
não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs:
Poliana Barbosa Silva (OAB: 424681/SP) - ALINE MORAES - CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE
CAMARGO BORGES
Nº 1502321-84.2020.8.26.0372 - Processo Digital - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Ana Paula Cusinato Apelado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo,
pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo
“Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização .
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos
não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs:
Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB: 121511/SP) - Corine Mireile Vincent Nimtz
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006164-30.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Recorrente: Marciel Martins Vieira Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Advs: Lucas Barone Fraga (OAB: 416807/SP) - JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
Nº 0100216-70.2021.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: PAULO FERNANDO
FERREIRA DE SOUZA SCOTT - Agravado: José Osmir Bertazzoni - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COM PREPARO
RECOLHIDO A MENOR. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. ENUNCIADOS 80 E 168 DO FONAJE.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Dora Cassia Vieira Luiz (OAB: 161111/
SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP)
Nº 1000160-61.2020.8.26.0372/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargante:
Banco Agibank S. A. - Embargado: Paulo da Silva - Magistrado(a) Guilherme Lopes Alves Lamas - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB: 17314/CE) - Hamilton Rovani Neves (OAB: 143028/SP)
Nº 1000496-36.2021.8.26.0629/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tietê - Embargante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Embargada: Sandra Maria Ferreira Vaz Takakura - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso
Balbino da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE
VÍCIOS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS” - Advs: Marcos Roberto
Forlevezi Santarem (OAB: 110589/SP) - Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP)
Nº 1000699-95.2021.8.26.0629/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tietê - Embargante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Embargado: Sergio de Toledo - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva
- Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE VÍCIOS. TENTATIVA
DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS” - Advs: Marcos Roberto Forlevezi Santarem
(OAB: 110589/SP) - Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP)
Nº 1001893-82.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco Agibank
S/A - Recorrida: Odete Aparecida da Silva - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO. COBRANÇA TELEFÔNICA DE DÍVIDA JÁ PAGA. DANOS MORAIS OCORRENTES
DIANTE DAS DIVERSAS LIGAÇÕES RECEBIDAS PELA RECORRIDA. VALOR DE R$2.000,00 COMPATÍVEL COM O DANO.
PAGAMENTO EM DOBRO PELA RÉ PREVISTO NOS ARTS. 42 DO CDC E 940 DO CC. STJ QUE NÃO EXIGE MÁ FÉ PARA
A REPETIÇÃO. RECURSO ESPECIAL Nº 1.823.218 EM CARÁTER REPETITIVO. RECURSO IMPROVIDO, ARCANDO O
RECORRENTE COM AS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO” - Advs: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB: 17314/CE) - Vanessa Maria Vasconcelos Fernandes - Cristine Munia Corrêa (OAB: 282527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º