TJSP 26/01/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
2018
Processo 1000133-44.2022.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - E.B.M.T. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1000207-40.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - J.S.D. - Vistos. Fls. 247: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando-se em cartório.
Transcorrido este prazo, dê-se nova vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP)
Processo 1000254-43.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Villa Toscana I - Vistos. De modo a possibilitar a análise do pedido de penhora, intime-se o exequente para que apresente
a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de cinco dias. Int Jaguariuna, 21 de janeiro de 2022 - ADV: MARCELO NEVES
FALLEIROS (OAB 278519/SP)
Processo 1000279-61.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Aline Assunção de Oliveira
- Associação Santa Maria de Saúde Asamas - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC via Portal Eletrônico para que envie o
laudo pericial. Intime-se. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/
SP), MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP)
Processo 1000299-47.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.P.S. - Vistos. Cobre-se
informações acerca do integral cumprimento a carta precatória expedida às fls. 45/48. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD
INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1000380-30.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.B. - Vistos. Intime-se o requerente
pessoalmente para que de regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimese. - ADV: RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA (OAB 12395/MA)
Processo 1000564-15.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edson Moreira Dias Junior - Allianz Brasil
Seguradora S.a. - Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação, de modo que fique constando Allianz Seguros S.A. No mais,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a necessidade e pertinência destas e, para fins do artigo
357, do CPC, garantindo-se a cooperação entre as partes, indiquem os pontos que entendem controvertidos, sob pena de
indeferimento da prova. No mais, tendo em vista que o feito versa sobre direito disponível, passível de transação, e em atenção
às disposições contidas no Código de Processo Civil que conferem primazia à autocomposição, intimem-se as partes para que
também digam se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Em caso negativo, tornem os autos
conclusos para o saneamento do feito ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/
SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
Processo 1000595-35.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.S. - Vistos. Intimem-se as
partes para que apresentem justificativa a ausência na perícia designada junto ao IMESC, conforme oficio recebido. Intime-se. ADV: JOSÉ AMILTON MARZOLA (OAB 381608/SP)
Processo 1000644-52.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santo Dal Bo
e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intimem-se os exequentes para que se manifestem sobre a impugnação apresentada,
no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VIVIAN
ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP)
Processo 1000678-51.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S. - - D.L.S.F. - B.S.F. - Vistos. Certifique
a zelosa serventia acerca da tempestividade da contestação apresentada pelo requerido. No mais, tendo em vista o alegado às
fls. 82, cobre-se informações junto ao CEJUSC acerca da designação de audiência de tentativa de conciliação. Cumpra-se, com
urgência. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001064-18.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jaguariuna 10b - Vistos. Tendo em vista o quanto informado, reputo cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Considerando que logo após a citação houve a celebração de acordo entre
as partes, não havendo, portanto, qualquer ato executório promovido na ação, de rigor o afastamento da incidência de custas
finais no caso. Neste sentido: Custas finais. Execução. Art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Pretensão de isenção da taxa.
Hipótese em que não ocorreu execução forçada. Autocomposição logo após a citação dos executados-agravantes. Precedentes
desta C. Câmara. Recurso provido. (TJSP; agravo de instrumento nº 2129523-07.2018.8.26.0000; Rel. J. B. Franco de Godoi;
23ª Câmara de Direito Privado; j. em 15/08/2018). Certifique-se o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal
no caso. Após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP)
Processo 1001081-20.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.R. - - B.O.S. - - S.A.O.S.
- L.H.C.R. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 39: Anote-se. Expeça-se oficio ao Banco do Brasil,
conforme determinado as fls. 23. No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de
conciliação. Intime-se. - ADV: FÚLVIO ALEXANDRE LEITE FERRAZ (OAB 452682/SP), MARIA DAS DORES DOS SANTOS
LALLA (OAB 410900/SP)
Processo 1001085-57.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.C.V. - Vistos. Intime-se
pessoalmente a parte autora para que, no prazo de quinze dias, dê regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001221-64.2015.8.26.0296/02 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores Ana Carolina Ghizzi - Valdir Villalva e outro - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação do executado, intime-se o
exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV:
EDSON DORIVAL HALTER (OAB 37654/SC), ANA CAROLINA GHIZZI (OAB 172134/SP)
Processo 1001253-59.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neuza da Silva Maira
dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em atenção ao contraditório, intime-se a autora para que, querendo, apresente
manifestação sobre os documentos de fls. 113/116, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), PATRICIA MORILLA COELHO (OAB 272177/SP)
Processo 1001286-20.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Alfredo Campidelli - Thiago
Felipe de Brito - Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do veículo penhorado, ficando o exequente desde já intimado a
providenciar o recolhimento das custas necessárias para tanto, no prazo de cinco dias. Int - ADV: CAPASSI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 18404/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1001365-28.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ricardo Henrique Rodrigues de Souza - OI MOVEL S.A. - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV:
SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1001375-48.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - José Benedito da Silva - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º