1.734 resultados encontrados para rel. j. b. franco - data: 03/08/2025
Página 1 de 174
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1617 Fontoura Sobral Pinto 351 casa 54, Bairro Guaporé 1 na cidade de Ribeirão Preto - SP, CEP 14022-000, telefone (16) 34217920 e 981339220, conforme petição juntada às fls. 226. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224729/SP), LUIZ GUSTA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1511 Ensino - Aguarda-se a manifestação da exequente sobre a devolução do mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção cumprido negativo. - ADV: FELIPE PERPETUO SERINOLLI (OAB 376020/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2021 Processo 1007458-
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 10 SÚMULA 18: Exigida ou não a indicação da causa subjacente, prescreve em cinco anos o crédito ostentado em cheque de força executiva extinta (Código Civil, art. 206, § 5º, I). Precedentes: 11ª Câmara - AI 00755323420108260000 - Rel. Renato Rangel Desinano, Catanduva, j. 27.05.2010; - Ap. 91286665620068260000 - Rel. Soares Levada, Pi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 98.2018.8.26.0000, Rel. J. B. Franco de Godoi, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 17/08/2018). “ APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. HONORÁRIOS NR.PROCESSO: 0234503.60.2017.8.09.0125 honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2o.’ Pois bem, se a fixação da verba honorária por equidade é permitida quando sua fixação s
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 9 18ª Câmara - AgRg 00553843620098260000 – Rel. Carlos Alberto Lopes, São Paulo, j. 09.02.2010; - AI 03137334820098260000 – Rel. Rubens Cury, São Paulo, j. 09.02.2010; 19ª Câmara - AI 00925102320098260000 – Rel. João Camillo de Almeida Prado Costa, São Paulo, j. 11.05.2009; - AI 00757110220098260000 – Rel. Ricardo Negrão, São P
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 61 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2021 Processo 0000151-63.2013.8.26.0081 (apensado ao processo 0006830-21.2009.8.26.0081) (008.12.0130.000151) Inventário - Inventário e Partilh
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 554 efetuado (artigo 15-B do Decreto-Lei 3365/41). Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, equivalentes estes a 10% do valor da condenação, nos termos em epígrafe, já que houve sucumbência, apesar da procedência da desapropriação, resultante da diferença entre o val
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1476 (OAB 385712/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 364191/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP) Processo 0010393-96.2022.8.26.0071 (processo principal 1027229-35.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - João Paulo Vian
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 800 Antonio Carlos Falanga - Jonas Moraes e outros - Vistos. Analisando os autos para sentença, verifico que não houve expressa intimação dos requeridos para se manifestarem sobre os documentos de fls. 197/243, bem sobre o conteúdo do pen drive depositado em cartório. Assim, a fim de se evitar eventual argu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 298 Assim, requer a concessão de efeito suspensivo para suspender a concessão da justiça gratuita deferida pelo juízo a quo, e no mérito a reforma da decisão agravada para negar a assistência judiciária deferida a parte agravada. Éo relatório. DECIDO. O recurso comporta julgamento imediato, na forma do art. 932, III do CPC/2015, eis que é manifestamente inadmissível face o não preenchimento do