TJSP 27/01/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2013
(OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Rosângela Aparecida de Mello
Santos; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Apelante: Marcio Arcos de Carvalho; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Vanessa Januário Marcelo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/
SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Adriângela Augusta da Silva Toro; Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Rosana
Aparecida Miguel Pio; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Apelante: Camila Machado da Silva Pereira; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Rosecler Janaina Zampaulo Lamatriz; Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Mara
Rubia Cintra Pavan; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Apelante: Aurilene Cristina Saqueto; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034710-07.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito
Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103471007.2021.8.26.0224; Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marvin Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda; Advogado: Luis Carlos
Sachet (OAB: 334424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1036325-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103632560.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Wilton Pereira dos Santos;
Advogada: Maria do Socorro Sousa dos Santos (OAB: 454317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037035-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1037035-85.2018.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Lucia Miyasato Rodrigues; Advogada: Rita de
Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP); Advogado: Luiz Fernando Montanher Dadamos (OAB: 361765/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037075-32.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103707532.2019.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: N A C de Oliveira Confeccao e Comercio; Advogado: Leonardo
Cardoso Quintino de Oliveira (OAB: 409862/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037259-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1037259-18.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Camilo Lysanias Cardozo Souto;
Advogada: Raquel Rodrigues Nemezio Gama (OAB: 336359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039097-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103909793.2021.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de
Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marcia Aparecida Saragoca Prado;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: José Mauricio de Souza
Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º