TJSP 27/01/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2014
1039134-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103913423.2021.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Russo
(OAB: 196826/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Copava - Empreendimentos e Construções Civis Ltda.;
Advogado: Fabio Telent (OAB: 115577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040594-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1040594-16.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Calçados Sândalo S/A (Em Recuperação Judicial) (Justiça Gratuita);
Advogado: Sandro Dall Averde (OAB: 216775/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041345-66.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1041345-66.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carla
Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Alexandre de George Guimarães; Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de Brito
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042829-55.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042829-55.2019.8.26.0602; Gratificações
de Atividade; Apte/Apda: Neide Batista Ramos Saconi (Justiça Gratuita); Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB:
392336/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luis Roberto Cerquinho
Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043054-05.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1043054-05.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Apelante: Rodrigo Brito Santana; Advogado: Leandro Bertini de Oliveira
(OAB: 269528/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da
Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045166-44.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104516644.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Helder dos Santos Lamberti; Advogado:
Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045918-16.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1045918-16.2021.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Aparecida Moura Mendes; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Ana Lucia de Jesus Pereira; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Luzia de Fátima Brasil Gouveia;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Wagner Domingues
de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Suely
Aparecida de Campos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Angela Maria da Silva Cezar; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1048778-70.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º