TJSP 27/01/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2015
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104877870.2021.8.26.0576; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon
Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Angélica Hernandez Juliato; Advogado:
Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Apelada: Renata Zancaner Hernandes; Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP);
Apelado: Paulo Zancaner Hernandes; Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Apelada: Carolina Zancaner Hernandes
Ennor; Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Apelada: Cristina Zancaner Hernandes; Advogado: Luís Antonio
Rossi (OAB: 155723/SP); Apelado: Higino Hernandes Neto; Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050058-98.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105005898.2018.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo
de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: FERNANDO ANTONIO ARANTES;
Advogado: Walter Grunewald Curzio Filho (OAB: 307458/SP); Advogado: Paulo Roberto Curzio (OAB: 349731/SP); Advogado:
Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050804-92.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1050804-92.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Comercial Cirurgica Rioclarense
Ltda; Advogado: Gustavo Basaglia Martins (OAB: 426661/SP); Advogada: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB: 266677/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1051301-09.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1051301-09.2020.8.26.0053; Enquadramento; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/
SP) (Procurador); Apelante: D. - D. E. de T. - S. P.; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: J. L. da S.; Advogado: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051326-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente;
1051326-85.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás;
Advogado: Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053485-35.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1053485-35.2020.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
(Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Benildo da Rocha Souza Júnior; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1053589-32.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1053589-32.2017.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador); Apelado: Rodolfo Henrique Grapeia Castilho; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP);
Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado: Diretor Presidente da Spprev - São Paulo Previdência;
Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053834-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053834Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º