TJSP 01/02/2022 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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conforme decisão de fls. 702 item I, providencie a parte interessada o recolhimento das taxas necessárias: R$ 49,50(expedição
da carta) FEDT - Código 130-9; R$ 0,75(cópia simples) por página FEDT - código 201-0 e R$ 2,90(autenticação) por página
- código 221-6, devendo ainda indicar as páginas. - ADV: OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP), RODRIGO
PRADO DE SOUZA (OAB 288577/SP), JORGE FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 16749/ES)
Processo 0023522-56.2010.8.26.0309 (309.01.2010.023522) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Wellington Atanabe Me - A.P.M. - F.C.M. - Para expedição do mandado, conforme determinado a fls. 239/241 item 4, informe, o
exequente, o endereço para a diligência. - ADV: LUCIANA CRISTINA SANTOS MARTINS (OAB 268098/SP), JOSE ROBERTO
BARBOSA (OAB 80613/SP), VALDIR FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA (OAB 166628/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA
JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 0032693-13.2005.8.26.0309 (309.01.2005.032693) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Cerejeira - Bloco C - Ayrton Carlos Silvestroni - Lance Alienações Eletrônicas Ltda - Lance Judicial - Fernando Malta
- Vistos. 1-Ante a manifestação de fls. 477, resulta prejudicado o cumprimento da decisão de fls. 474, item 1. 2-Cumpra-se a
decisão de fls. 474, item 2. Int. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP),
FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE
(OAB 306683/SP)
Processo 0043499-39.2007.8.26.0309 (309.01.2007.043499) - Usucapião - Aquisição - Victalino Mingotti - - Maria Isabel
Mingoti Correa e outro - Maria Isabel Mingoti Correa - herdeira e outros - Vistos. 1-Dê-se ciência da certidão retro. 2-Manifestese a parte autora sobre o prosseguimento do feito no derradeiro prazo de cinco dias. 3-No silêncio, intime-se a parte autora, por
via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código
de Processo Civil. Int - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1000246-37.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA
LTDA - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o AR de fls. 160, devolvido negativo pelo motivo “desconhecido”.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000306-63.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1-Dê-se ciência da certidão de fls. 115. 2-Manifeste-se a parte
requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se a requerente, por via postal, a dar
andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo
Civil. Int - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1000308-72.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre o AR de fls. 112, devolvido negativo pelo motivo “desconhecido”.
- ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000470-28.2021.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Pedro da Silva - - Espólio de Maria
Francisca Gonçalves Neto - Vistos. Ciente da certidão retro. Ante o teor do AR de fls. 171, e para evitar eventual futura arguição
de nulidade, expeça-se carta para intimação do espólio, devendo nela também constar o nome do inventariante. Int. - ADV:
REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB 319887/SP)
Processo 1000559-51.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiele Padulla Gerodo
- Claro S.A. - Conforme determinado a fls. 50/51, esclareçam as partes, no prazo comum de quinze dias, se pretendem produzir
provas e justifiquem a pertinência daquelas que indicarem. Anota-se que, caso pretendam produzir prova testemunhal, as partes
deverão, também no prazo de quinze dias, apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º,
do Código de Processo Civil (máximo de dez testemunhas no total, e máximo de três testemunhas para a prova de cada fato,
ressalvada a possibilidade de limitação), do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas. - ADV: DIEGO KEYNE
DA SILVA SANTOS (OAB 31665/DF), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 1000560-36.2021.8.26.0309 - Embargos à Execução - Pagamento - Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de
Educação Fundamental Ltda.) - Vistos. A fim de evitar futura arguição de nulidade, determino que a intimação indicada a fls. 52
seja feita por meio de carta precatória. Portanto, a serventia deverá expedir carta precatória e providenciar o encaminhamento
ao juízo deprecado por meio do Malote Digital ou, se o caso, de acordo com as regras do Tribunal destinatário, nos termos
do capítulo V, itens 1.6, 4 e 5 do Comunicado CG nº 1951/2017. Int. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. - ADV: FERNANDO
CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1000623-61.2021.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eunice Madureira Marcelo - Patricia Madureira Silva - Jose Antonio Madureira - Vistos. 1-Ante a concordância do perito, manifestada a fls. 165, oficie-se
à Defensoria Pública para a reserva dos honorários do perito. Somente após a formalização da reserva dos honorários pela
Defensoria Pública, providencie-se o necessário para intimação do perito judicial a dar início aos trabalhos e apresentar o laudo
no prazo de trinta dias. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que se
manifestem e apresentem os pareceres de seus assistentes técnicos, se o caso, no prazo comum de quinze dias, na forma do
artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. 2-Sem prejuízo do que foi determinado acima, compulsando os autos, verifico
que o perito não estimou seus honorários periciais, conforme determinado a fls. 156. Assim, intime-se novamente o perito para
que estime seus honorários no prazo de cinco dias, dando-lhe ciência também do teor desta decisão para que aguarde nova
intimação para início dos trabalhos. Int. Jundiaí, 28 de janeiro de 2022. - ADV: MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES
(OAB 261740/SP), ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP)
Processo 1000689-80.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Tiago Monteiro Montilha - - Talita
Adriane Isidoro - Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração (fls. 276/278),
que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, dou provimento ao recurso, uma vez que no item
1 da decisão proferida equivocadamente constou a extinção do feito integral do feito. Nesse sentido, corrijo o erro material na
sentença para assim constar: HOMOLOGO, o acordo a que chegaram a parte autora e a correquerida Fh 10 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e, como consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III,
“b”, do Código de Processo Civil com relação a esta correquerida. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, devendo
as partes informar sobre o seu cumprimento. Com vinda da informação do cumprimento integral do referido acordo, dê-se baixa
na distribuição e arquive-se o processo com relação à correquerida Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ANOTE-SE.
No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Por fim, manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls.
280/284. Intime-se. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 1001029-87.2018.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Fatex Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - B.L.L.C.I. - A.A.J. - S.A.C.S.S. - V.H.B.R.E. - Manifeste-se o administrador sobre o item II da decisão de fls. 599/600. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB
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