TJSP 01/02/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2093
Processo 1000443-28.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Globallink Rodantes
Manutenção Eireli - Júlio Cesar Argente e outro - Diante da apelação interposta, o processo encontra-se em grau de recurso.
Dessarte, deverá o requerente protocolizar a petição através do peticionamento eletrônico de segundo grau. Intime-se. - ADV:
CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ARNALDO HENRIQUE CANICOBA (OAB 363383/SP)
Processo 1000463-63.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MARIA
CRISTINA DE SOUZA PEREIRA e outros - Itaú Unibanco S/A - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários
do Grupo Iesa e Comerciantes de Vestuários de Araraquara e Regi - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV:
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GESIEL
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO
(OAB 209396/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/
SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP)
Processo 1000627-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco
Nascelio Ferreira de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade
processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected], requisitando-se a implantação do
benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da implantação,
fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em relação ao
benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o expediente
com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1000670-62.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ederson Francelino Rocha
- INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s)
juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no
prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa
Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão
pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1000685-26.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ph Vieira Moveis e outro - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO
CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado
CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente
demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000761-45.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Incollub Indústria e Comércio Ltda - Com o recolhimento da taxa judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 1000768-03.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Telma Aparecida
Savegnago - Alex Sander Pereira Pinto - - Josias Paiva e outro - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo
prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas
que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu
alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), VINICIUS FERREIRA
DE MORAES (OAB 355255/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1000795-20.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000836-50.2021.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P. - T.A.L.M. - - M.R.M. - - M.A.M.P. - Fls.
380/381: anote-se. Defiro a expedição do mandado, mediante prévio recolhimento das diligências. Recolhidas, expeça-se.
Quanto aos demais requerimentos formulados, franqueio manifestação aos demais herdeiros, em quinze dias. Intime-se. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1000846-94.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cilene da Silva - No
mais, diante da constatação de que o quadro de saúde da parte autora, que ensejaria sua incapacidade, não advém de acidente
de trabalho, reputo verificada a incompetência deste Juízo, razão pela qual, com fundamento no artigo 64, § 3º, do Código de
Processo Civil, no princípio da primazia da resolução do mérito e considerando a não oposição da autarquia, defiro a remessa
ao Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Araraquara. Após a intimação das partes acerca da presente decisão,
cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1000961-52.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.D.
- - L.G.D. - - F.G.D. - P.R.L.D. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 1001088-87.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C.S. - - A.S.M. - - L.C. - - R.M.S. - J.S. - - J.G.S. - - A.S.S. - - A.M.S. - - A.S. e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos
efeitos de direito, a partilha destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de Geraldo Moreira da Silva
Filho. Observo que a apuração do imposto devido deve ser realizada mediante procedimento administrativo, nos termos do
artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo que a comunicação da FESP para instauração de tal procedimento dá-se
anualmente via banco de dados do Tribunal de Justiça, consoante o disposto no COMUNICADO CG Nº 1252/2019. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a
presente sentença, devendo a Serventia lavrar a certidão. Expeça-se formal de partilha eletrônico nos termo do artigo 1.273-A
das NSCGJ. Sem prejuízo, expeça-se alvará autorizando o levantamento de eventual resíduo previdenciário. Oportunamente,
se em termos, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP), JANAINA ANDRADE DE
SOUZA XAVIER (OAB 429052/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1001195-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismeria
Ferreira da Costa Masselli - Espolio de Helio Masselli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 275: ciência ao executado. Aguardese o desfecho dos recursos pendentes, por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ABREU MEDINA (OAB 100587/RS),
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