TJSP 01/02/2022 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2096
Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1003247-66.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teressinha de Jesus Vieira Bortolani Carlos Eduardo Bortolani - - Silmara Priscila Bortolani - - Diego Clodoaldo Bortolani - Dessarte, CONHEÇO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO e a eles DOU PROVIMENTO, para, mantida a taxa judiciária de 100 UFESPs, autorizar o recolhimento
do equivalente à quota-parte dos herdeiros que não são beneficiários da gratuidade, ou seja, 1/3 do aludido valor. Assim, o
recolhimento deverá ser complementado, a fim de que corresponda a 33,33 UFESPs. Anoto que 50 UFESPs estão sob condição
suspensiva de exigibilidade, em razão do deferimento da gratuidade à meeira, enquanto 16,67 UFESPs encontram-se sob
condição suspensiva de exigibilidade em razão do deferimento da gratuidade à herdeira Silmara Priscila Bortolani Barboza.
Complementado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 1003272-79.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lidia Cristina D’agostino Clínica Novos Rumos Assistência Médica Eirelli - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de
preclusão. Em igual prazo, deverão informar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação perante
o Juízo. Int.. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), GIOVANA MAQUEDANO SILVA (OAB 416346/SP)
Processo 1003278-86.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça , manifeste-se a parte autora, em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003416-58.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleuza Aleixo Messias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos,
informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal,
encaminhando os expedientes por e-mail, atentando-se para petição e documentos de fls. 328/333. Após, intime-se a parte
autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação
de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA
TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003429-52.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Vieira
Rodrigues - Fls. 51: Expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1003432-46.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.M.C.E.O. - - C.A.B.
- - G.A.B. e outros - Clito Alberto Bastia e outros - Dessarte, defiro o cancelamento da indisponibilidade. Decorrido o prazo
recursal, expeça-se o mandado. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
Processo 1003554-54.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula
da Silva Rocha - - Leomar Pereira da Rocha - Jose Antonio Spedo e outro - Ciência às partes acerca da designação, para início
dos trabalhos periciais, da data de 02/02/2022 às 8:30 hrs na Rodovia dos trabalhadores n. 686, Bairro Vila Mariani, na cidade
de Matão no Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), ERITON MOIZES SPEDO
(OAB 253260/SP)
Processo 1003603-95.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rfr Comércio de Livros
e Apostilas Eireli - Reexpeça-se o MLE, mantendo-se a parte como beneficiária e consignando-se que o levantamento será
realizado pela sociedade de advogados. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003655-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wandecir Costa
- Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante juntado aos autos, informando o pagamento da requisição de
pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com
o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando o(s) expediente(s) via e-mail. No mais,
aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003693-79.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ivana
Maria Polegato Schiavetto - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) executado(a), através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no
prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 572/573,
as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de
peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do
Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003763-57.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Gustavo Diniz Guerra Serviços
de Construção Civil e Terraplanagem Eireli - Agnaldo Navarro de Souza Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficiem-se aos
tabelionatos, conforme determinado a fls. 123. No mais, vista dos autos às partes para, no prazo de trinta dias, manifestaremse em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os
requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal
E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
Processo 1003830-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 41/42 destes autos de Procedimento
Comum Cível-Reconhecimento / Dissolução, entabulado entre as partes em epígrafe e, em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de
certidão. Com efeito, DECRETO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL de Ana Paula dos Santos e de Daniel Luiz Mantovani, a
se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. Expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona que atuou em razão
do Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados
do Brasil. Oficie-se à empregadora requisitando-se a implantação dos descontos em folha de pagamento. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA
SILVA (OAB 342673/SP)
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