TJSP 01/02/2022 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2097
Processo 1003911-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.E.F. - Diante dos
documentos exibidos pela ré, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP)
Processo 1003913-04.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Durvaneide de Campos
Moraes - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de dez dias, por meio de
seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir as cartas precatórias diretamente no juízo deprecado por peticionamento
eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o
número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá
instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também
instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o
seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Caso não haja comprovação
do protocolo da precatória no prazo supracitado ou opte pelo encaminhamento por este Ofício Cível, encaminharemos o
expediente, anotando-se que, em se tratando de diligência no interesse de parte que não seja beneficiária da gratuidade da
justiça, incumbir-lhe-á comprovar o recolhimento da taxa judiciária devida em razão da distribuição da precatória e das despesas
processuais correlatas, como, por exemplo, diligências do oficial de justiça, em conta vinculada à SADM do Juízo deprecado. ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1003969-03.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.A.S. - Os documentos de fls.
34/41 indicam que o requerido está ciente acerca da existência do processo e fornecem elementos indicativos do propósito de
ocultar-se para não ser citado. Nesse passo, expeça-se novo mandado, para cumprimento no mesmo endereço, incumbindo a
oficial de justiça valer-se do disposto no artigo 252, do Código de Processo Civil, procedendo a citação com hora certa. Intimese. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP)
Processo 1004058-26.2021.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Predilecta Alimentos Ltda - Expeça(m)-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1004092-98.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gislaine da Silva Oliveira - Aparecida
da Silva Oliveira Ferreira - - Ana Paula da Silva de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos
efeitos de direito, a partilha destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de Valter Gonçalves de
Oliveira. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado,
nesta data, a presente sentença, devendo a Serventia lavrar a certidão. Com o recolhimento da taxa necessária à expedição,
expeça-se formal de partilha eletrônico nos termo do artigo 1.273-A das NSCGJ. Oportunamente, se em termos, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 1004186-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Jose Rossi Sanches Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s)
aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez
dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica
Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do
detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia,
voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PRISCILA DAIANA DE
SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1004199-45.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - J.O.S. - Defiro a gratuidade
de justiça à requerida. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, cancelo a audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Comunique-se o Cejusc. Intimese o requerente para a réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes,
no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam
controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004274-26.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Macsuel Dione Braga de
Oliveira - Caixa Econômica Federal - - Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda - Não obstante, como a autora deixou
de apresentar os documentos imprescindíveis à realização da prova, declaro preclusa a produção de prova pericial. Encerro
a instrução processual. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais pelas partes.
Após, ao Ministério Público, para parecer e, depois tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA VILELA CIRCELLI
(OAB 330992/SP), ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), TAMYRIS SCODELER ARIJIAN (OAB 365300/SP),
SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1004371-55.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Antonio
Vendrame - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o INSS para elaboração dos
cálculos de liquidação, no prazo de sessenta dias. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA
(OAB 269674/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004380-51.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-68.2019.8.26.0347) - Recuperação Judicial Concurso de Credores - Irmãos Panegossi Ltda - - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep - - Fundição Ap Panegocci Ltda.
Epp - - Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços Eireli - Itaú Unibanco S/A - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias
Metalúrgicas,mecânicas e de Material Elétrico de Matão-sp e outro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Matão - - Cia. Tech Comércio e Serviços Ltda - Me - - AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MARCELO PREZOTTO SUCATAS - - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Transfell Matão Transportes
Ltda EPP - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Rafael Gustavo Ramos - - Seguros
Sura S.a. (Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/a) - - Inroda - Industria de Roçadeiras Desbravador Avaré Ltda. - - Cooperativa
de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Coopertatu - - Serviço Social da Indústria Sesi - - Aparecido Donizete dos
Reis - - Itambe Industria de Produtos Abrasivos Ltda - - Esmael de Souza Maia - - Lucas Lopes Loureiro - - Kajoan Química Ltda
- ME - - Valdemar Afonso Neves - - Banco Santander (Brasil) S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Industrias
Romi S.A. - - Wanderlei Augusto Cosci - - Galaxy Credt Fomento Mercantil Ltda - - Sergio Aparecido Jorge - - Esmael de
Souza Maia - - Joao Sigri Filho - - André Luiz Valente - - Alexandre da Silva Viveiros - - Comitê de Credores Trabalhistas - - Lm
Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - - José Henrique Marcelino e outro - Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), FELIPE
JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUCIO CRESTANA
(OAB 87572/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MAURÍCIO
SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), JORGE DONIZETI
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