TJSP 01/02/2022 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2098
SANCHEZ (OAB 73055/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/
SP), PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP), FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS ZÜGE (OAB 409749/
SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), SÓSTENES
BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB
288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), TIAGO
WANDERLEY ZUGE (OAB 411038/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
DOUGLAS ERIC PONTES (OAB 234628/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), AMANDA ESCRIBANO (OAB 337043/SP), ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/
SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), LETICIA FERNANDES COSTA (OAB 390659/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), WELLINGTON
LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP), FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA
PINOTTI (OAB 209072/SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), MARCELO STEIN RODRIGUES (OAB 376161/SP),
RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP)
Processo 1004484-09.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - M.R.G.R. - G.J.R. - Expeça-se conforme requerido.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
MARIANA MINATEL TROLY (OAB 394475/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP)
Processo 1004510-46.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio da Silva
Tozzi - - Amélia Pini Tozzi - - Maria Tozzi de Anunzio - - Aparecida Tozzi Pini - - Zildo Francisco Tozzi - - Armando Tozzi - - Geraldo
Tozzi - - Edineia Aparecida Tozzi Mendes e outros - Banco do Brasil S/A - Na na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC,
fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 470 R$ 3.155,90). Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos
novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do
mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)
(s), através do sistema Bacenjud, ou de veículos, junto ao Renajud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando
quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Em caso de concordância, fica deferida a
expedição de alvará em prol da parte exequente e a restituição do remanescente em prol da executada, que deverá exibir o
formulário MLE. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1005015-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelino Marques de
Freitas - Fls. 129/134: manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
(OAB 124494/SP)
Processo 1005059-85.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mr Educacional Ss Ltda.
Epp - Nos termos do artigo 845 e respectivo § 1º, do NCPC, defiro a penhora do veículo de placa CYI7518, registrado em nome
do executado, servido a presente decisão, acompanhada do extrato de fls. 382, como termo de penhora. Por ora, fica nomeado a
possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. Quanto ao bloqueio de circulação, anoto que a penhora implica
na indisponibilidade do bem constrito, não inviabilizando a utilização do bem penhorado pelo executado para os fins a que se
destina, ressalvando-se os casos em que o executado esteja ocultando o bem ou haja risco considerável de deterioração, que
extrapole os decorrentes da normal utilização, o que, nestes casos, possibilita o bloqueio da circulação. Assim, o requerimento
de bloqueio da circulação fica indeferido, por ora, sem prejuízo de ulterior deferimento, caso o veículo não seja entregue
voluntariamente no prazo assinalado. Ante o disposto no artigo 871, inciso IV, do NCPC, apresente a exequente, em quinze dias,
comprovante de preço médio praticados pelo mercado. Apresentado, intime-se à executada acerca da constrição, advertindo-a
de que poderá, no prazo de quinze dias, em querendo, apresentar embargos à penhora (art. 915 do CPC), bem como, em dez
dias, pleitear pela substituição do bem penhorado, desde que observado o quanto disposto no art. 847 do CPC). Intime-se. ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1005131-38.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Benedito Barros - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS,
por e-mail ([email protected], requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da
lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado,
no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos
de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int.,
cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005153-62.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Fls. 203/204:
transfira-se o valor constrito (R$ 454,39) para conta judicial vinculada ao processo n. 0003692-72.2019.8.26.0347 (penhora no
rosto dos autos de fls. 149). O presente despacho servirá como ofício, de comunicação da transferência ao d. Juízo da 1ª Vara
Cível local. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1005174-38.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.A.M. - W.S.M. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. 352/355 e DOU-LHES PROVIMENTO, para constar da sentença de
fls. 336/349 o seguinte parágrafo: “Deixo de CONDENAR o requerente nas penas por litigância de má-fé, por não vislumbrar a
presença das condutas tipificadas no artigo 80 do Código de Processo Civil. Ademais, divergências sobre as provas produzidas e
sobre os fatos controvertidos não levam à caracterização do instituto”. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publiquese e intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1005352-21.2018.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação M.Y.V.J.R.S.G.T.C.V. - Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1005474-05.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - D.H.B.R. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º