TJSP 01/02/2022 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2723
Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), PAULO TIRAPELI (OAB 147481/
SP)
Processo 1500270-38.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.P. - SIDNEY
APARECIDA SPINOSA DE SANDES - - NATAL APARECIDO CAVALARE - - V.D.S. - Vistos. Recebo o recurso e razões de
apelação do Ministério Público (fls. 661/675). Às defesas para apresentação das contrarrazões de apelação. Apos, remetamse os autos para uma das Câmaras da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
homenagens de praxe. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/
SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), PAULA DE CASSIA SANDES DE OLIVEIRA (OAB 399864/SP)
Processo 1500285-07.2018.8.26.0383 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - L.H.A.S. - Fls. 293: Defiro o requerimento
ministerial. Proceda a serventia à expedição de mandado no endereço indicado a fl. 276, com a utilização do meio telefônico/
WhatsApp, para intimação do réu Aparecido, com a finalidade de que ele comprove, no prazo de 10 (dez) dias contados da
intimação, o pagamento do acordo, sob pena de aplicação de medida subsidiária. Sem prejuízo, expeça-se edital para intimação
da sentença proferida em relação ao réu Luís, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/
SP)
Processo 1500510-27.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN DIEGO LONGIARGI DE
OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se certidão de sentença para execução da multa penal pelo Ministério Público. Após, nova vista ao
MP. Int. - ADV: ALBERTO MARQUES NETO (OAB 378572/SP)
Processo 1500515-49.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - D.F.S. - Vistos. Em sendo o caso,
expeça-se nova certidão de honorários ao nobre advogado subscritor da petição de fls. 374, nos termos do convênio celebrado
entre a OAB e Defensoria Pública, conforme requerido. Após cumpra-se integralmente o despacho de fls. 369. Int. - ADV:
DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1500515-49.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - D.F.S. - Ciência ao(à) Dr. Defensor(a)
de que a certidão de honorários está disponível para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES
(OAB 222732/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1500542-95.2019.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - BRUNO GARISTO
FREIRE - Vistos. Fl.636: Anote-se os dados fornecidos. Saliento que a atualização de endereço também deverá ser feita, pela
parte, junto à Vara de Execuções Criminais de São José do Rio Preto SP, em razão da PEC cadatrada (fl. 637) Sem prejuízo,
cobre-se informações acerca da carta precatória expedida às fls. 627. Int. - ADV: TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA
BATISTA (OAB 223576/SP), LUIS CARLOS DIAS TAVARES (OAB 158307/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 0000063-11.2021.8.26.0383 (processo principal 1000441-52.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clei Osvaldo Procopio de Paula - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl.
123), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls. 106/107 e 118/119) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo
pagamento. Int. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0000331-07.2017.8.26.0383 (processo principal 0002150-47.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agenor Ivan Marques Magro - Espólio de Bélgio Pelicano - ALVARÁ DO MLE Nº
20220124110707006946 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O EXEQUENTE. - ADV: ITAMAR LEONIDAS PINTO
PASCHOAL (OAB 27291/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0000728-27.2021.8.26.0383 (apensado ao processo 0000283-43.2020.8.26.0383) (processo principal 100016805.2020.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - FORTRESS 7 EMPRESARIAL
LTDA - Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda - ag. decisão proc. 283-43.2020 - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA
(OAB 297854/SP), ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP)
Processo 1000051-53.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA - ALVARÁ DO MLE Nº 20220124173757008172 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O EXEQUENTE.
- ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 1000735-70.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nivaldo Frate - Vistos. Diante do
trânsito em julgado da sentença de fls. 166/168, providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento
de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o
qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atentese que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. Com o cadastro
do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação: 61.615) Em caso negativo, ao arquivo
provisório (movimentação: 61.614). Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001968-05.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alice Cardoso Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1500134-87.2021.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVID
EDUARDO MARIANO - - WESLEY GUSTAVO INACIO TORNAI - Aguardando alegações finais pelo réu Deivid. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0000128-06.2021.8.26.0383 (processo principal 1001483-10.2016.8.26.0383) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Fernando Verssuti - J L A Serviços Agrícolas Ltda Epp e outros - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP), PRISCILLA FERREIRA
BARCELOS (OAB 372660/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
Processo 0000402-14.2014.8.26.0383 (processo principal 0002097-37.2013.8.26.0383) - Impugnação de Crédito - BANCO
DO BRASIL S.A. - MARCELO TIRAPELLI DOMINGUES e outro - Faço vista dos autos ao interessado para manifestar sobre
a certidão de fls.449. Prazo: 10 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HERES ESTEVÃO
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