TJSP 01/02/2022 - Pág. 3100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3100
Nº 2300886-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Pablo Lopes Aguiar - Paciente: Bruno Paulista Prado - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. Advs: PABLO
LOPES AGUIAR (OAB: 36545/GO) - 3º Andar
Nº 2301283-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luiz
Felipe Deffune de Oliveira - Paciente: Marcelo Ailton Pereira - Impetrado: MMJD Plantonista da 00ª CJ - Comarca da Capital Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/
SP) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 2114785-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Mike Barreto
Barbosa - Paciente: Willian Cesar de Brito Silva - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
Advs: Mike Barreto Barbosa (OAB: 359530/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000133-19.2020.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto
- Embargte: Inayara Mariane Ramos e outro - Interessado: João Gabriel Barbieri Silva - Embargdo: 4ª Câmara Criminal Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Kayque Souza Silva (OAB: 87964/PR) - Nilton
Ribeiro de Souza (OAB: 31232/PR) - Bruno Augusto da Cruz (OAB: 84099/PR) - 3º Andar
Nº 0042534-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Ronaldo Oliveira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. 3º Andar
Nº 1500130-96.2019.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Maracaí - Apelante: JOSE MARIANO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram a preliminar arguida e, negaram
provimento ao recurso. V.U. Advs: Sirlei Ricardo de Quevedo (OAB: 170573/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500277-50.2021.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alves de Oliveira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso
ministerial. V.U. Advs: Kelly Monize Medina (OAB: 405437/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500403-49.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: ALEXANDRO
SALVATI PREZOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Danielly Cristina dos Santos (OAB: 206092/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500443-65.2021.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: CRISTIANO ALVES
DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1500456-84.2020.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Renato
Gonçalves Garcia - Apelante: Renan Assunção de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Rejeitaram as preliminares arguidas, e negaram provimento aos recursos. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - Natalia Barbosa
Andrade (OAB: 352634/SP) - 3º Andar
Nº 1500887-08.2021.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: JOÃO
ANTÔNIO DE MIRANDA LONGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Thayssa de Carvalho Perez Sartorato (OAB: 394640/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1501529-29.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Samuel José da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram a preliminar arguida e, negaram
provimento ao recurso. V.U. Advs: Antonio Bento Luiz (OAB: 404334/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1505983-76.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Francisco
Bueno do Bonfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV)
(Defensor Público) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º