TJSP 01/02/2022 - Pág. 3410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo
aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado
desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos
no artigo 782, § 3º, todos do NCPC. Intime-se. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 235558/SP), FLÁVIO NERY
COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2022
Processo 0001704-54.2021.8.26.0441 (processo principal 0002258-33.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Tonicarlos Aceto - Recolha o autor a Taxa para expedição de 2 (duas) Cartas de Intimação com AR para
intimação de Zilda e Ozório como requerido às fls. 02. - ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP), OSCAR SANTOS
DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 1000187-65.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jadir Maruqes Ferrareza - - Gilda Aparecida
Marçal Ferrarezze - - Jurandir Aparecido Marques Ferrarezze - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida
negativa, no prazo legal. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 1001548-83.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raul Vieira - - Maria Aparecida França Vieira
- Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida negativa, no prazo legal. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER
(OAB 29690/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2022
Processo 0000020-02.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Michelle de Oliveira - Ciente da
cota ministerial de fls. 228/229. Intime-se a defesa do réu para que se manifeste com relação a vítima, César Augusto Tadeu
Boscarato, não localizada, no prazo de 3(três) dias, sob pena de preclusão da prova. Após, tornem conclusos. - ADV: OTAVIO
LUIZ OGURA DO NASCIMENTO (OAB 376217/SP)
Processo 0000079-48.2022.8.26.0441 (processo principal 1003591-56.2021.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - B.C.T. - - Y.C.T. - - A.C.C. - Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
Processo 0000080-33.2022.8.26.0441 (processo principal 1003155-34.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Carolaine de Oliveira dos Santos - Fls. 08/15: a parte deve realizar
seu pedido nos autos principais. Aguarde-se nos termos de fls. 05. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
Processo 0000151-35.2022.8.26.0441 (processo principal 1004429-96.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - S.E.R.M. - - N., registrado civilmente como D.V.R.M. - Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo; Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SANDRA
CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP)
Processo 0000234-51.2022.8.26.0441 (processo principal 0001850-18.2009.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Lucila Juliani Rossi - Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de todos os credores no polo ativo e da parte devedora no polo passivo. Para a
inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
CAIO AUGUSTO GUERRA CORTEZ (OAB 461926/SP), MARIA ILMA DE AZEVEDO SILVA (OAB 142287/SP)
Processo 0000235-36.2022.8.26.0441 (processo principal 1002055-49.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Dario José da Silva - Hiper Filter - Maria de Lourdes A. Morais Comércio e Montagem de Purificadores
Me - - Silvia Regina Barberat e outro - Na forma do artigo 513, §2º, NCPC, intime-se a parte executada para que pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, NCPC, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário
no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: A) Cálculo atualizado do débito; B) e o recolhimento
das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Bacenjud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo
se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a)
executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como procedase à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar
se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de
05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º