TJSP 01/02/2022 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3708
MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 1000459-65.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolina
Augusta Fioruci - Banco do Brasil S/A - Vistos. Esclareça a instituição bancária (Executado) se a petição retro está relacionada
aos presentes autos, pois o nome informado nas fls. 245 não se refere a nenhuma parte do processo. Intime-se. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB
228554/SP)
Processo 1000733-19.2021.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.D.S. - G.D.S.J. - Vistos. Ante à
certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JANA
LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP), HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP)
Processo 1000794-84.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivone
Aparecida Ramos Machado e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 318: Ciente. Anote-se. No mais, aguarde-se o
retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000807-10.2020.8.26.0452 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.C.F.L. - L.C.M.O.F. e outro Fls. 118/121: Manifestem-se as partes. Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME ROCHA SANCHES (OAB 442955/SP), JOÃO ELIAS
DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
Processo 1001108-20.2021.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para as providências necessárias. Decorrido
o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV:
VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), FERNANDA CAROLINA DA COSTA (OAB 447089/SP)
Processo 1001283-82.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.A.J. - S.F.S. Vistos, À vista da apelação apresentada, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após, vista ao Ministério
Público. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
- ADV: ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP), JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP)
Processo 1001289-26.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.G.C. - Vistos. A teor da certidão de fls.
retro, intime-se pessoalmente o(a) Autor(a) para promover os atos e as diligências que lhe incumbem (dar prosseguimento ao
feito), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: MARIANA DO
VAL FERREIRA (OAB 346350/SP)
Processo 1001450-70.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Fls. 439/440: Primeiramente recolha a parte autora as custas para citação dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na sequência, expeça-se o necessário. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, competindo a parte interessada
seu desarquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001637-73.2020.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Cristina Pimenta de Faria - Daniel
Guimarães de Faria - - Davi Guimarães de Faria - Vistos. Pugna a parte pela concessão do benefício da assistência judiciária
gratuita. Na forma do art. 99, § 2º, CPC, deve a parte requerente demonstrar a impossibilidade de custeio do processo sem
prejuízo do seu próprio sustento ou do de sua família, para que o benefício seja concedido. Dessa forma, para a análise do
requerimento, deve o requerente juntar aos autos cópias de declarações de renda, de holerites, de extratos bancários etc. Prazo
de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), RODRIGO
AUGUSTO RUBIN TONON (OAB 437695/SP)
Processo 1001697-17.2018.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Garcia - Wilson
Aparecido Garcia - - Horácio Ribeiro Garcia - - Adilson Aparecido Garcia - - Hilda de Fatima Garcia - - Irene Benedita Garcia do
Nascimento - - Maria Aparecida Garcia Pires - - Claudio Rodrigues Garcia - - Antonio Rodrigues Garcia - - Elaine Rodrigues Garcia
de Andrade - - Emerson Aparecido Garcia - - Anderson Aparecido Garcia - - Edson Aparecido Garcia - Vistos. À vista da petição
retro, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o aditamento ao Plano de Partilha de fls. 180/194, dos bens
deixados pelo falecimento de LUZIA RIBEIRO GARCIA. Em consequência, atribuo aos filhos herdeiros os bens do Espólio, salvo
erro, engano, omissão ou eventuais direitos de terceiros. Após a conclusão do procedimento de ITCMD, se necessário, se em
termos, de acordo com o Prov. CG 31/2013 e as normas da Corregedoria Geral da Justiça, desnecessária a expedição de formal
pelo Ofício Judicial, ficando o(a) advogado(a) do(a) Inventariante, após o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado nos
autos, providenciar a impressão das cópias que entender pertinentes e promover o necessário perante a Serventia Extrajudicial,
devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO
(OAB 192636/SP)
Processo 1001806-94.2019.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G.S. - - L.G.S. - E.L.S. - Vistos. A teor da
certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente o(a) Autor(a) para promover os atos e as diligências que lhe incumbem (dar
prosseguimento ao feito), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. Int. ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 1001862-59.2021.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario de Medeiros Filho - Vistos. Recebo a
petição de fls. 112 como emenda à inicial. Providencie a zelosa serventia as anotações necessárias. CITEM-SE os confinantes,
bem como a pessoa em cujo nome eventualmente estiver registrado o imóvel objeto da ação, por mandado dos termos da ação,
com as advertências legais (15 dias) e, oportunamente, por EDITAL, com o prazo de trinta (30) dias, os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, com as advertências legais. Sem prejuízo, INTIMEM-SE, pelo portal, os representantes da Fazenda
Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa. Intime-se. - ADV: MURILLO MOTTA
IARALHA (OAB 390006/SP)
Processo 1002372-72.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.P.P. - Vistos. Fls. 65/68: Indefiro o
pedido de citação por edital, pois se trata de medida pré matura, dispondo a parte autora de outros meios para tentar localizar o
paradeiro do requerido. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
Processo 1002483-90.2020.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Fabiano Fiori - - Vanessa Molo Fiori
- Vistos. Fls. 209: Complemente a parte autora a diligência do Senhor Oficial de Justiça, tendo em vista que o atual valor é de
R$ 95,91, saldo insuficiente nas fls. 192. Ainda, em relação as cartas, deverá a parte autora recolher as despesas postais (R$
26,00 para cada carta). Com o recolhimento, expeça-se o necessário, atentando-se a z. Serventia aos endereços constantes
da petição de fls. retro. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), SERGIO HENRIQUE
ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 1002594-40.2021.8.26.0452 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
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