TJSP 01/02/2022 - Pág. 3892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3892
RELAÇÃO Nº 0069/2022
Processo 0000380-95.2019.8.26.0474 (processo principal 0002022-26.2007.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.C.T.S. - R.A.S. - Fls. 80: Em reiteração: 3- Sem prejuízo, manifeste-se a exequente se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL), ROBERTO DE OLIVEIRA
VALERO (OAB 223543/SP)
Processo 0000407-44.2020.8.26.0474 (processo principal 1000016-14.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silvio Lopes da Silva - Derm Fiore Cosméticos Ltda Me - Certifico e dou fé que, em cumprimento
à r decisão de fls. 129, foi efetuada consulta ao sistema eCAC (Infojud). Certifico mais que, em resposta, foram geradas as
informações: NÃO CONSTA DECLARAÇÃO PARA OS DADOS INFORMADOS (Exercícios 2016 e 2017). Certifico mais que as
informações encontram-se em Cartório, arquivadas em pasta própria para arquivamento de documentos protegidos pelo sigilo
fiscal e bancário. Certifico mais que foram consultados também os sistemas Arisp e Renajud, restando negativas ambas as
pesquisas, conforme documentos juntados a fls. 132 e 133. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a certidão supra: manifeste-se a parte
exequente. Nada Mais. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), DANIEL FEDOZZI (OAB 310139/SP)
Processo 0000435-75.2021.8.26.0474 (processo principal 0000232-94.2013.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pernambucanas Financiadora S/A - Credito, Financiamento e Investimentos - Angela Ribom
- Vistos. Fls. 54/78: manifeste-se, a parte exequente, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: DEVAIR
AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP)
Processo 0000442-72.2018.8.26.0474 (processo principal 1000017-62.2017.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Cacciari Filho - Antonio Carlos Alberti - Manifeste-se o exequente acerca do
cumprimento do r despacho de fls. 88 (Cumpra-se, servindo a presente DESPACHO como OFÍCIO À SUSEP E CNSEG. Fixo o
prazo de resposta em 30 (trinta) dias. Compete a parte autora instruir e protocolar o ofício, mediante comprovação no processo,
para que produza os efeitos de direito). - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), FLEURY PIACENTE JUNIOR
(OAB 159684/SP)
Processo 0000521-85.2017.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Marllon Alex Medeiros
Reis - 1- Fica a defensora nomeada intimada para assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo que adiante segue.
Para tanto, deverá proceder à impressão do referido termo, assinando-o e, em seguida, juntando-se nos autos. 2- Ciência à Dra.
Sonia Mara Moreira, de sua nomeação através do sistema “Módulo de Indicação de Advogados-MI” (fls. 314) para desempenhar
o mister de Defensora Dativo dos acusados, bem como fica a mesma intimada para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Em caso de indicação de testemunhas pela Defesa, deverão constar: qualificação completa, endereço,
telefone e endereço de e-mail para viabilização de realização de eventual audiência virtual. Os depoimentos das testemunhas
de antecedentes poderão ser substituídos por declarações por escrito, se assim quiser a Defesa, dispensado-se suas oitivas. ADV: SONIA MARA MOREIRA (OAB 91440/SP)
Processo 0000642-79.2018.8.26.0474 (processo principal 1000192-75.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Wellington Scarlati - Joao Antonio de Aguila - Vistos. Fls. 370/372: 1- À unidade judicial, para promover
o cadastramento do procurador substabelecido (fls. 371), para recebimento das futuras publicações, excluindo-se o patrono
anteriormente cadastrado no sistema SAJPG5. 2- Apresente, a parte exequente, a certidão imobiliária atualizada, conforme fls.
368, no prazo de 15 dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), LÍGIA
MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0000702-47.2021.8.26.0474 (processo principal 1000134-48.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - CLAUDEMIR APARECIDO ROSSINI - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.
Fls. 129: concedo, à parte executada, o prazo de 10 dias. Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0000875-71.2021.8.26.0474 (processo principal 0000247-44.2005.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.M.S. - F.B.S. - Fls. 25/30: Manifeste-se o exequente. - ADV: LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP),
JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP)
Processo 0001124-95.2016.8.26.0474 (processo principal 0002109-35.2014.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Busca
e Apreensão - Galdeano e Monteiro Advogadas Associadas - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r despacho de fls.
107, foi efetuada consulta ao sistema eCAC (Infojud). Certifico mais que, em resposta, foram geradas as informações: NÃO
CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS (2019 a 2021). Certifico mais e finalmente que
as informações encontram-se em Cartório, arquivadas em pasta própria para arquivamento de documentos protegidos pelo
sigilo fiscal e bancário. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a certidão supra: manifeste-se a parte exequente. Nada Mais. - ADV:
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1000013-49.2022.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - DERCIVAL CUSTODIO
DOS SANTOS - Vistos. Fls. 90/98 e 99/101: recebo o aditamento da inicial. Fls. 102: manifeste-se a parte autora, sobre o AR
negativo juntado. Int. - ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP)
Processo 1000037-82.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Baptista Casella - Banco
do Brasil S/A - ciência ao autor sobre os documentos de fls.517/539 - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP)
Processo 1000082-81.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito,
no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente
deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF,
valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.
827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão
ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por
dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do
art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor
total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
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