TJSP 03/02/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2003
Ellen Cristina Maximiano Travaglia - Associação dos Proprietários Promitentes Compradores e Moradores do residencial Village
da Serra - Vistos. 01. Fls. 597/602: Ciência do trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento improvido quanto à
pretensão de denunciação à lide. 02. Cumpra-se a decisão de fl. 594, item 03 (certidão). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM
(OAB 111850/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO
QUINTILIANO (OAB 324650/SP)
Processo 1004436-39.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUAÇU - Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero a decisão de fls. 180 para que se reexpeça o mandado com o
endereço indicado, devendo a requerente ser intimada no momento da expedição para que entre em contato com o Oficial de
Justiça designado para o ato, a fim de fornecer os meios para a realização da reintegração do imóvel. Int. - ADV: JOSE CARLOS
BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 1004647-12.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Transportes Estivense Ltda - Me - - M.J.P.M. - FLS 370/371: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1004674-53.2021.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Daniella Zardi - Célia Cristina Fortes Martins - Vistos. Manifeste-se a autora. Int. - ADV: WASHINGTON PROCÓPIO DA SILVA
(OAB 382442/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1004677-08.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Fls
89: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) autor(a) o
recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP)
Processo 1004820-94.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Fls 59: defiro somente a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas INFOJUD,
“SISBAJUD”, e “RENAJUD”, ante a comprovação do pagamento da taxa correspondente, observando-se o número do CPF/MF.,
informado a fls 01. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004947-32.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Daniela Rossanez Rodrigues - Vistos. 01. Fls. 64/68: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa (fl.
68, item g). 02. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC art. 139). 03. Citem-se os réus, por carta,
para contestar a ação, no prazo de quinze dias. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP),
REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP)
Processo 1004967-23.2021.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giovana de Oliveira David - Gabriel
de Oliveira David - - Moyses de Oliveira David - - Rodolfo Luis Muoio David - - Rodrigo Augusto Muoio David - - Maria Fernanda
Aleixo David - - Samara de Oliveira David - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o plano de partilha de fls. 55/57, destes autos de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Ary David dos Santos, em
que figura como inventariante/herdeiros Giovana de Oliveira David e outros. Em consequência, atribuo aos nela contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária
relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Custas judiciais recolhidas à
fl. 128. Transitada em julgado, e se não houver opção pela expedição em sede extrajudicial, expeça-se o formal de partilha
eletrônico e Alvará(s), observando-se que a parte cabente ao herdeiro menor deverá permanecer depositado em conta judicial.
Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019
PÁGINA 12/13. Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito em julgado. - ADV: ROBERTO
ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), LARISSA MARANGONI DE SOUZA (OAB 445034/SP)
Processo 1005263-79.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.G.S. - R.G.S. - Fica o(a) Dr(a).
Leandro Francatto Assunção intimado(a) a juntar aos autos o ofício de indicação do convênio Defensoria-OAB, que contenha
o número do RGI (registro geral de indicação) para que possa ser expedida a certidão de honorários em seu favor. - ADV:
LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 1005303-32.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Multisergmentos NPL Ipanema VINão Padronizado - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão do Oficial de Justiça e em termos
de prosseguimento - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB
77133/SP)
Processo 1005384-10.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Fls 189: defiro.
Em consequência, promovam o DESBLOQUEIO do veículo através do sistema RENAJUD. Após, cumpra-se integralmente a
sentença de fls 186. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005583-95.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.S.S. - Em cinco (5) dias,
manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão do Oficial de Justiça e em termos de prosseguimento - ADV: JEAN
HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
Processo 1005592-91.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.S.R. Sobre a(s) resposta(s) do ofício(s), manifeste-se a parte autora. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1005732-33.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Satomi Takahashi Marquezi - - Maria Judite
Marquezi Silveira - - Flavia de Azevedo Marquezi - - Leonardo Heideike Takahashi Marquezi - - Lais Tome Marquezi - - Francisco
Marquezi Sobrinho - - Maria de Fátima Marquezi Braga - - Maria Tereza Marquezi Cerruti - - Ana Honorina Marquezi Alves - Maria Madalena Marquezi Fritella - - Maria Aparecida Marquezi - Formal de partilha encontra-se disponível para impressão. ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 1005816-92.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão do Oficial de
Justiça e em termos de prosseguimento - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005902-63.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ariel Mauricio Brugnerotto - Fls
42/43: defiro. Expeçam-se cartas para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/
SP)
Processo 1005991-23.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Ilmo Calisto
- - Leandro Renan Calisto - - Carlos Alberto Calisto - - Patrícia Karine Calisto - - Cristiano Calisto - - Willian Cezar Negri Calisto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º