TJSP 03/02/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2006
A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1009689-42.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão do Oficial de Justiça e em termos
de prosseguimento - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
Processo 1010138-63.2018.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josué Gonçalves Raimundo - Providencie a
parte requerente o comparecimento do profissional responsável pela elaboração do levantamento planimétrico, para assinatura
do termo de ratificação de fls. 81, ou providencie a juntada do termo devidamente assinado. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO
DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP)
Processo 1013570-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vitor Rodrigues
de Siqueira - Fls 296: defiro a suspensão pelo prazo pleiteado (30 dias). - ADV: SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/
SP), GUILHERME RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411568/SP)
Processo 1013897-06.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janeline da Silva Alves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. 1. Fls. 304: ante a recusa do perito anteriormente nomeado, nomeio em
substituição Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Oficie-se ao(a) “expert para que manifeste concordância com a nomeação, encaminhando
senha para acesso ao processo. Os honorários periciais serão pagos pela assistência judiciária - Defensoria Pública, nos
termos da Deliberação 92/2008. Comunique-se o perito. Com a concordância, o perito deverá informar os dados necessários
para a reserva de pagamento, conforme Deliberação nº 92/2008, art. 2º, Parágrafo terceiro, a seguir: a) número de conta
corrente individual do tipo ‘01’, ou seja, que tenha como primeiros dígitos os números ‘01’ do Banco do Brasil; b) número de
inscrição no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários); c) número de inscrição no INSS/PIS ou PASEP (Instituto Nacional de
Seguro Social - Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor); d) número de inscrição no
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) da Receita Federal. 2. Fornecidos os dados pelo perito, oficie-se à Coordenadoria Regional
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a reserva dos honorários periciais, nos termos do parágrafo segundo,
art. 2º, da Deliberação nº 92/2008. Considerando que a perícia foi requerida por ambas as partes, providencie a serventia
as anotações no ofício, para constar a porcentagem de rateio dos honorários periciais. Anote-se, também, no expediente, a
gratuidade processual concedida a parte autora. 3. Após comunicação da Defensoria sobre efetiva reserva, intime-se, por meio
eletrônico o perito, para início da perícia. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), CELSO HENRIQUE
GERMANO (OAB 375601/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP)
Processo 1014221-93.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Matheus Julio de Almeida Vistos. Fls. 253/254: OFICIE-SE, com urgência, para implantação do benefício, conforme determinado no V. Acórdão. Noticiada
a implantação do benefício, dê-se ciência ao autor para que instaure o incidente de cumprimento de sentença, sendo que, após,
o requerido será intimado para apresentar seus cálculos em execução invertida. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO
(OAB 297155/SP)
Processo 4004662-66.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A LOURENCO & LANDIN LTDA - ME - - WALDECIR LOURENCO POLETO - - DIRCE LANDIM MACHADO POLETO - Vistos.
Promova o curador especial nomeado a defesa dos executados na forma de embargos à execução, visto que a contestação não
é o meio adequado. Em caso de descumprimento, os executados serão considerados indefesos e o curador será destituído,
sendo solicitada nova nomeação de curador especial. “AGRAVO Curador Especial Apresentação de contestação como defesa
em ação de execução, para o qual foi nomeado Desentranhamento corretamente determinado Erro grosseiro Defesa em sede
de execução que se faz por meio de embargos, distribuídos por dependência, em autos apartados - Decisão mantida Recurso
não provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2203200-70.2018.8.26.0000; Relator (a):Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Botucatu -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2018; Data de Registro: 07/11/2018).
Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI (OAB 356102/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 4004675-65.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Amadeu Tomé - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 154/155: intime-se a empresa Seara Alimentos
Ltda de que foi designado o dia 17 de março de 2022 (quinta-feira), às 10:45 horas, para a realização da perícia no local onde o
autor desenvolve(eu) seu trabalho. Ficam as partes intimadas pelo DJE. Uma via desta decisão e da petição de fls. 192 servirá
como ofício à empresa, providenciando o autor a impressão e o encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2022
Processo 0001084-85.2021.8.26.0362 (processo principal 1004012-26.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.N.S. - - A.L.N.S. - - L.N.S. - Vista à parte exequente do resultado das pesquisas
requeridas. - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP)
Processo 0002115-77.2020.8.26.0362 (processo principal 1006270-77.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV:
CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG)
Processo 0003501-11.2021.8.26.0362 (processo principal 4000990-50.2013.8.26.0362) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - K.D.Z. - W.H.B. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar,
parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 1.088,25, em nome do(a) executado(a)
W.H.B. (pessoa jurídica). Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de cinco (05) dias, nos termos
do §3º do Art. 854 do CPC, sendo considerado(s) intimado(s) a partir da publicação deste ato ordinatório na Imprensa Oficial. ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP), ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB 255033/SP), DJALMA CORDEIRO LUIZ
(OAB 290564/SP)
Processo 0003941-07.2021.8.26.0362 (processo principal 1004739-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Selma Pires - - Heraldo Lima de Ataíde - - Analu Lima Ataíde Dias - - Raquel Lima Ataíde - Unimed Regional da Baixa
Mogiana - Vistos. P. 321: inviável a anotação pretendida na guia de MLE por não haver essa opção no sistema eletrônico de
emissão de guias. Diga a causídica se concorda com a expedição de alvará para levantamento do valor e, assim, comparecer no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º