TJSP 03/02/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2007
Banco para levantamento e informando diretamente na instituição a isenção do imposto de renda. Intime-se. - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP)
Processo 0004524-26.2020.8.26.0362 (processo principal 1008175-54.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cocamar Cooperativa Agroindustrial - Franciele M. da Rosa Me - Ciência do resultado negativo da pesquisa por meio
do sistema SISBAJUD, ante o resultado negativo e/ou desbloqueio, em virtude do valor ínfimo encontrado. Em cinco (05) dias,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/
PR), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP)
Processo 0004778-62.2021.8.26.0362 (processo principal 1013870-23.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.A. - R.R.A. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de
endereços realizada. - ADV: JULIANA CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP), MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI
(OAB 186881/SP)
Processo 1000803-15.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Valéria Aparecida Vilas Boas
Dutra - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA
DUTRA (OAB 364139/SP)
Processo 1001629-72.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Wanderlei Cavenaghi - - Bruno Gabriel Cavenaghi e outro - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços
realizada. - ADV: LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB 85639/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001815-35.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Eduarda da
Silva - Carlos Ramon da Silva - Vistos. Fl. 175: Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado
às fls. 137. Sem prejuízo do acima, o(a) exequente deverá apresentar demonstrativo do débito atualizada em 05 dias. Com
as respostas, vista à parte exequente e ao MP, este se o caso. Intime-se. - ADV: DAIANA DIAS SILVA (OAB 410654/SP), ANA
PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
Processo 1001815-35.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Eduarda da
Silva - Carlos Ramon da Silva - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a
importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 110,70, em nome do(a) executado(a) C.R.S.. Fica(m)
o(s) executado(s) intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de cinco (05) dias, nos termos do §3º do Art. 854 do CPC, sendo
considerado(s) intimado(s) a partir da publicação deste ato ordinatório na Imprensa Oficial. - ADV: DAIANA DIAS SILVA (OAB
410654/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/
SP)
Processo 1002056-14.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Silveira Lara - Ciência do
resultado negativo da pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, ante o resultado negativo e/ou desbloqueio, em virtude do
valor ínfimo encontrado. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS
TOLEDO DE FREITAS (OAB 372136/SP), GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP)
Processo 1002442-15.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.P.B. Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/
SP)
Processo 1002470-70.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliene Santos Silva Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/
SP), MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1003822-63.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vicente Cardoso
Empreendimentos Imobiliários Eireli - Jessica Querido Zanaga - José Antonio Bovolenta - Vistos. P. 732/743: recebo os embargos,
eis que tempestivos, contudo, no mérito, deixo de acolhê-los, porque não há vício que autorize a sua interposição, tudo foi
considerado e fundamentado de modo claro na sentença embargada. Pretende a embargante, na realidade, a reapreciação
da matéria objeto da sentença, o que lhe autoriza recurso próprio à instância superior. Nesse sentido: Recurso Embargos
de Declaração Contradição Inexistência Pretensão à reapreciação do que restou decidido Caráter de infringência do recurso
Embargos rejeitados (Embargos de declaração nº 84.027-4 Bragança Paulista Primeira Câmara de Direito Privado). Persiste,
pois, a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP),
FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
148894/SP)
Processo 1004078-69.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.M. - C., registrado civilmente como C.P.S. Vistos em Saneador. Não foram apresentadas preliminares. As partes são legítimas e bem representadas, havendo interesse
e possibilidade. Não há irregularidades a sanar. Fixo como ponto controvertido o melhor regime de visitação que atenda ao
interesse da criança em equilíbrio com a possibilidade dos pais. Para tanto necessária a dilação probatória. Entretanto, defiro
apenas a prova técnica, eis que a única pertinente para a solução da controvérsia, pois não há prova oral relevante, por mais
idônea e capacitada seja a testemunha, capaz de infirmar o estudo técnico. Determino a realização de estudo social sobre o
caso pela equipe técnica do juízo, com relatório em até 60 dias. As partes devem atender às convocações e franquear suas
residências à equipe, se o caso. Depreque-se os estudos. Ciência ao Setor Técnico. Intime-se. - ADV: ELIANA APARECIDA
BUCCI (OAB 66183/SP), SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP)
Processo 1004303-89.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giovana Elis da Silva
Benati Batista - - Guilherme Elander da Silva Benati Batista - Lourdes Dainezi Gardinalli e outro - Vistos. Cite-se a chamada
PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS como requerido, devendo a parte ré promover a citação nos termos do art.
131 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP), MARCELA
APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE (OAB 427223/SP)
Processo 1004700-85.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Comercial e
Industrial de Mogi Guaçu - Acimg - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV:
HANNA MARTHA BORELLI (OAB 411569/SP)
Processo 1004770-68.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Evangelista
de Sousa - - Kelly Iara Rios de Sousa - Douglas Rodrigues da Silva - VISTOS. Trata-se de ação de rescisão de contrato
de prestação de serviços de construção de imóvel em que alegam os autores que o requerido deixou de concluir a obra no
prazo contratual. Pretendem indenização por danos materiais, morais e condenação no pagamento da multa contratual. O
requerido foi citado e sustentou que a ação deve ser julgada extinta, porque os autores descumpriu o contrato, deixando de
pagar a quantia devida para tratar problema de saúde. Houve réplica. Foi determinado aos autores a juntada aos autos dos
comprovantes de pagamento do contrato. O réu informou que o pagamento da última parcela no valor de R$13.000,00 não foi a
ele efetuado. O autor se manifestou sobre o áudio juntado e, após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO
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