TJSP 04/02/2022 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0005438-95.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005438) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dian & Dian Ltda
- Vistos. Ciente da digitalização dos autos. Regularize-se, a z. serventia, os documentos pendentes de juntada na pasta digital.
Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP),
IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1000046-74.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito,
na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em
julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos
autos.Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários
advocatícios em favor da parte contrária, estes no importe de 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do
art. 85, § 2º, do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, caso a parte desistente seja beneficiária de justiça
gratuita. Caso a parte desistente, devidamente intimada para pagamento das custas finais, tais como: despesas processuais e
taxa judiciária, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado
Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte desistente, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para
que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte desistente,
embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também será por meio de publicação na imprensa oficial para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), nos termos do artigo
346 do Código de Processo Civil, a seguir transcrito: Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da
data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Se a parte desistente, devidamente intimada para o pagamento na forma
do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do
Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria
Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. Fixo os honorários no máximo da tabela (atuação parcial) e determino a expedição de certidão
de crédito relativa ao DPE/OAB em favor do causídico que tenha atuado nos autos por força deste, se o caso.Comunique-se a
extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1000064-95.2022.8.26.0236 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Metalica Engenharia Ltda Vistos. Concedo ao autor o prazo de 10 dias, a fim de que comprove, por meio de documentos que há fundado receio de
que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos, necessitando da produção
antecipada de provas, pois apenas trouxe aos autos o contrato de prestação de serviços, nos termos do artigo 381, I, do CPC,
o que, postergo a análise do pedido de tutela urgência, após a vinda dos documentos requeridos. Sem prejuízo, visando a
celebridade processual que o objeto do pedido requer, cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: TÁBATA SAMARA
GENTIL ADÃO (OAB 406242/SP)
Processo 1000087-85.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ANDRE GOUVEA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.226/231: Providencie o exequente o trânsito em julgado do Acórdão
de fls.232/265.Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FRANCIANI
GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000113-39.2022.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003673-27.2016.8.26.0356 - 2ª Vara) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Cumpra-se, expedindo-se folha de rosto. Com o cumprimento, devolva-se a
deprecata através do e-mail institucional da unidade deprecante. O mandado cumprido, se positivo, deverá ser encaminhado por
e-mail e também fisicamente, via malote. Oportunamente, arquivem-se a presente deprecata. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO
(OAB 260611/SP)
Processo 1000254-58.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.F.S. - Providencie, o requerente, juntada
aos autos de comprovante de endereço atualizado. - ADV: IZABELA DA SILVA (OAB 460344/SP)
Processo 1000293-55.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições
Legais - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie o requerente, no
prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais e demais taxas legalmente estabelecidas, as quais deverão ser recolhidas
conforme Comunicado Conjunto 474/2017, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. - ADV:
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP)
Processo 1000370-11.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos VALDELICE DONIZETI GARCIA - BANCO DO BRASIL S/A - Compareça o requerente em cartório para retirada do MLJ. - ADV:
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB
321908/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000370-11.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos VALDELICE DONIZETI GARCIA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.269/307: Suspendo a MLE deferida às fls.241. Venham
aos autos o trânsito em julgado do Acórdão. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCIANI
GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000373-63.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos MAGDALENA PREVIERO ABDALLA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.243/248: A exequente deverá trazer aos autos o
trânsito em julgado do referido Acórdão de fls.249/281. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCIANI
GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1000393-44.2021.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Doraci Martins Coelho - Vistos. Defiro a expedição de ofício
ao RENAJUD para localização de endereço do requerido. Não obtendo êxito, cite-se por edital com prazo de 20 dias. Decorrido
o prazo, oficie-se a OAB para nomeação de curador especial. Intimem-se - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO
(OAB 421491/SP)
Processo 1000420-37.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ANTONIO CARLOS DE FARIA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.174/179: Venham aos autos, no prazo de 15 dias, o trânsito
em julgado do Acórdão de fls.180/192. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000444-55.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cristina Maria Paulino dos Santos BANCO FICSA S.A. - Designo o dia 15 de março de 2022, às 13:00 horas para a audiência de conciliação a ser realizada pelo
Cejusc por meio de videoconferência. As partes deverão trazer aos autos o endereço eletrônico ativo dos envolvidos (partes e
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