TJSP 04/02/2022 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1503
MAIRIPORÃ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 0000073-64.2019.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sandro Ribeiro da
Silva - Francisco Grigorio Taveira - Vistos. 1- Ao Ministério Público e, posteriormente, à Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar
documentos e requerer diligência (art. 422 CPP). Após, tornem conclusos para, se o caso, elaboração de relatório e designação
do julgamento. 2- Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo
único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado. Não havendo
qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o
fundamento da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até
agora praticados, não havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo. Por fim, em razão das penas cominadas aos
fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade
a ser reconhecida, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA
(OAB 415092/SP), LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA (OAB 148269/SP)
Processo 0000127-25.2022.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00912354920108260050 - 2ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital) - Clenio da Fonseca - Vistos. Cumpra-se,
servindo a presente Carta Precatória de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: RITA DE CASSIA
GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Processo 0000144-37.2017.8.26.0338 (processo principal 0002682-30.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Anunciada da Silva Lovato - Tarcisio Francisco Peixoto - Vistos, 1. Página 144/145: Expeça-se
o MLE como requerido, bem como, proceda a devolução do valor penhorado a maior ao executado. 2. P. Int. Após, tornem os
autos conclusos para a devida extinção. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), FABIANO GROPPO BAZO
(OAB 189542/SP)
Processo 0000566-41.2019.8.26.0338 (processo principal 0000178-18.1994.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Maria das Graças Campos Magalhães Aluani - Luiz Mariano Sobrinho - - Geraldo R. Morais - - Lyndiara Fabiola
Pereira dos Santos - - Guilherme Menozzi Logullo - - Francisco Moura Barbosa - - José Cacio das Neves Cordeiro - - Maria de
Lourdes Cordeiro da Cruz - - Josileide Matos de Oliveira - - Lucineide Higino dos Santos - - Renata Aparecida Barauna da Silva
- - Edvaldo dos Anjos Cordeiro - - Eunice da Silva Aureliano - - Celio Romão - - José Antonio de Sousa - - João Jesus de Andrade
- - Maria Rosaria Ferreira - - Cristiane Gomes Galdino - - Mario Gonçalves Queiroz - - Osmarina Pereira Bastos - - Jocélio
Ferreira dos Santos - - Cícero Lino Ferreira - - Amador Lourenço da Silva - - Elisete Aumeria da Silva Chuavy Messias - Edivaldo Caetano Pina - - Judite Rodrigues da Cruz - - Edmilson Araújo de Oliveira - - Josineide Pires de Jesus - - Elizete
Martins Guedes - - Edvaldo Manuel da Silva - - Maria José Lima dos Santos - - Domingas Rodrigues da Silva - - Antonio Marques
Aureliano - - Ismael Santana da Silva - - Mislei Domingues - - Adailde Vieira da Silva - - Ronaldo Costa Silva - - Fabiano Cesar
Fernandes - - Geni Cavalcante da Rocha - - Augusto Gomes da Silva Neto - - José Manuel da Silva - - Jacira do Nascimento
Morais - - Maria Ribeiro Cordeiro - - Divani Vieira da Rocha - - Valdemar Braz Ribeiro - - João Mariano Neto - - Helena Maria
Cordeiro - - Juarez Herminio dos Santos - - Rosangela Maria de Lima Santos - - Maria do Socorro dos Santos Silva - - Adriana
Miguel Santos - - Associação Quinta dos Carvalhos - - Marlene Graus Alcântara Logullo - - Maria Rosaria Ferreira Rosa - - João
Batista de Loures Rosa - - José Cassimiro da Silva - - Elenir de Jesus das Virgens - - Maria Carmosa Pereira da Silva - - Klaus
Knebel Bravo - - Etelice Maria de Souza Silva - - Tania Maria Ramos da Silva - - José Luiz de Castro - - Adenilson Souza Silva
- - Neusa Onilia de Souza - - Elias José de Souza - - João Aparecido de Lima - - Maria José Lopes da Silva - - Josefa Everaldina
da Silva - - Dorvalino do Prado - - Antonio Largueza - - Angela Aparecida de Lima Largueza - - Mirivaldo Aparecido de Lima - Simone Largueza de Lima - - Neuza Ferreira - - João Ferreira de Lima - - Rosana Pinto Ferreira da Silva - - Ailton Silva Dias - Olga Claro da Silva - - Ricardo Aparecido da Silva - - Edilson Santos Pereira - - Nivaldo de Carvalho - - Aparecido da Silva - Antonio da Silva - - Marcelo Rodrigues da Silva - - Elza Maria da Conceição de Lima - - Alice Mariano Sabino - - Adão Antonio da
Silva - - Aparecida Capelo do Prado - - Natalicio Rosa Reis - - Gloria Maria das Dores - - Arlindo Ferreira da Silva - - Terezinha
Souza da Cunha - - Maria Jose do Nascimento Mariano - - Jose Leopoldino Mariano - - Felix Ferreira da Silva - - Maria Laurisma
de Carvalho e Silva - - Luiza Elena de Moraes - - Luiz José Vieira - - Benedito Rodrigues de Almeida - - Angelo de Lima - Belarmino Antonio da Silva - - Romilda Aparecido Mariano - - Apparecido Leopoldino Mariano - - Manoel Rocha de Novais - Rinaldo Galdino Amiguinho da Silva - - Nadarlete Benedita Vicente de Lima - - Manoel Sabino Neto - - José Antonio da Silva - Benedita Aparecida de Campos Silva - - Sonia Aparecida de Lima - - João Francisco da Silva - - José Aparecido de Lima - - David
José Vieira - - Harim da Cunha - - Damião Ferreira Sampaio - - Iracélia Ribeiro de Sá - - Voluciene da Conceição Xavier - Celina Mariano Vieira - - Admilson Cardoso de Araujo - - José Geraldo Neves - - Edinei Ribeiro de Sá - - Raimundo Celestino da
Silva - - Wellington Cardoso de Araújo - - Renata Gomes Campos Pio dos Reis - - Maria Alair de Souza - - José Assis de
Albuquerque - - Donizete Fermino dos Santos - - José Braga Santos - - Ana Maria dos Reis Ferreira - - Marta Maria da Silva
Silas - - Osmário Teixeira - - Maria de Lourdes Pereira Neves - - Joselita Nicácio da Silva - - Juraci Maria da Conceição - Ivanildo Nicacio da Silva - - Eliana de Oliveira Padilha - - Berenice de Lima Silva - - Saula Silva Santos - - Severina Caldas de
Santana Albuquerque - - Antonio Lino Ferreira - - Edivaldo Galdino - - Ivanildo dos Santos - - Jaildo Pedro da Silva - - Antonio de
Jesus - - Raimundo Gomes dos Santos - - Marlene Alves Nepomuceno - - Fabio Silva Ribeiro - - Elida Bertoti Dutra - - Elzilene
da Silva Santos Sousa - - Ailton Nascimento Sousa - - Valdecir Dutra - - Elias Bezerra de Oliveira - - Heliana dos Santos Silva - Luiz Carlos Gonçalves da Silva - - Maria Bento Luiz - - Edilson Moreira da Silva - - Paulo Silas - - Neusa Maria Vieira - - Ginaldo
de Jesus - - Benedita Aparecida de Lima Carvalho - - Tadeu Aparecido Pelincari - - Marcia Aparecida de Lima Moreira - - Marina
Andrea de Lima Padilha - - José Alair Ferreira - - Vanderlan Silva Ribeiro - - Eliezer Sudario Batista - - Josefa da França de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º