TJSP 04/02/2022 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1504
Macedo - - Maria Sidalia Esteves de Jesus - - Alcir da Silva Santos - - Adroaldo Silva Dias - - Adriano Silva Dias - - Maria Telma
Silva Ribeiro - - Izabel Cristina da Silva Melo Tomaz - - Ronival dos Santos Silva - - Andrea Bueno da Silva Carvalho - - Sueli
Callado de Freitas - - João Ernesto Dias Ribeiro - - Ubirailton Pio dos Reis - - Aparecida Franco de Moraes Pelincari - - Silvana
Franco de Moraes Silva e outros - Vistos. 1 - Págs. 965/968. Conheço dos presentes embargos, pois tempestivos, porém rejeitoos. In casu, não se constata a excepcionalidade da medida e não há se cogitar omissão, posto que o Juízo fez constar que, por
ora, não será cumprida imediatamente referida ordem. Ante o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração por ausência
de pressupostos recursais. 2 - Págs. 919/921. Com a urgência que o caso requer e, considerando as recentes e notórias notícias
de casos de enchentes e deslizamentos na Grande São Paulo, no início do ano de 2022, expeçam-se ofícios à Prefeitura
Municipal de Mairiporã, Defesa Civil e CETESB a fim de que apresentem laudo sobre eventuais referidos riscos no local ocupado
e descrito na exordial, esclarecendo a existência de risco à integridade física das pessoas que lá residem. Após, vista dos autos
às partes e ao Ministério Público. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FRANCISCO GALRAO DE FRANCA NETO (OAB 36550/SP),
BRITVALDE DOS SANTOS SILVA (OAB 34660/SP), CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB 32677/SP), ADEMAR VALTER COIMBRA
(OAB 26130/SP), ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP), JOAO FERNANDO FLAQUER MUSA (OAB 39732/SP),
MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB 242122/SP), ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
238796/SP), CLAUDIA MAGALHÃES BENEMOND MEIER (OAB 234970/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB
204027/SP), DANIEL BONORA (OAB 195176/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), ADRIANA RIPA
TEZZEI (OAB 175338/SP), AUGUSTO EDNALDO COIMBRA (OAB 67632/SP), FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP),
SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP), MARIA
APARECIDA BUENO DO PRADO (OAB 72735/SP), CELIO ROMAO (OAB 40082/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/
SP), BRAZ CANDIDO RIBEIRO (OAB 56681/SP), JOSE REYNALDO LOYOLA (OAB 53544/SP), MARIA ESTER FRANCISCO
RIBEIRO (OAB 49757/SP), SUELI MACIEL MARINHO (OAB 41576/SP), ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP),
MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), ELOY INACIO
KUNRATH (OAB 107079/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), IVAN BUENO (OAB 110081/SP), MARIA APARECIDA GRESPAN
(OAB 118366/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP),
ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), MAGDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 170185/SP), JOSE VIEIRA COELHO
(OAB 134536/SP), WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/SP), GERSON GOMES (OAB 145995/SP), JOSE PAULO
COSTA (OAB 147536/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB
160601/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), TATIANA APARECIDA CASSANHO (OAB 168987/SP)
Processo 0000579-06.2020.8.26.0338 (processo principal 0003576-74.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença A.A.P.N.L.A.C.B.H.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nota de cartório pesquisa renajud não fo feito a
taxa foi recolhida para duas pesquisas e já foi usado. Nada Mais. Mairiporã, 02 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Jair Aparecido
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB
107418/SP)
Processo 0000583-09.2021.8.26.0338 (processo principal 1000674-53.2019.8.26.0338) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Verifica-se que os autos foram remetidos à conclusão, sem o
cumprimento da decisão de págs. 07, que determinou a citação da parte requerida, na pessoa dos sócios. Assim, com presteza,
cumpra-se o já determinado, com a observação de que os requeridos deverão ser citados para manifestação e apresentação de
provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.
Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 0000726-32.2020.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Edgar de Souza
Cardoso - Vistos, 1. Página 15/16: Defiro. Expeça-se os MLE como requerido. 2. P. Int. Após, tornem conclusos para extinção. ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0001742-84.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10057043920218260099 - 2ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA) - Sars Vitória de Sousa Pires - Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem ADV: ILOR JOAO CUNICO (OAB 104169/SP)
Processo 0001969-74.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00072566420208260625 - 4ª Vara Cível) Andrama Confecções Trakian - Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem cumprida - ADV: DANTE AGUIAR AREND
(OAB 256275/SP)
Processo 0001969-74.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00072566420208260625 - 4ª Vara Cível) Andrama Confecções Trakian - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada - ADV: DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP)
Processo 0003698-14.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ELAINE CRISTINA DE
ARAUJO VALERIO e outro - Sérgio Oliva Castilho e outro - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivemse os autos. Cumpra-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ
GELK (OAB 250630/SP), AMANDA DE SENA SANTANA (OAB 425067/SP), GABRIEL TADEU BRIENZA VIEIRA (OAB 322781/
SP)
Processo 1000054-36.2022.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - Maria Regina Pereira da Silva Prado - Vistos, Vistas
ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/
SP)
Processo 1000119-31.2022.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Lauriston James Hodgkiss - - Philip Pains
Hodgkiss - Vistos. 1 - Nomeio inventariante o Sr. Lauriston James Hodgkiss, dispensando-o do compromisso, o qual deverá
providenciar: a) apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos constantes do artigo 620 do CPC bem como
penhora de págs. 72/79; b) juntada das certidões negativas de débitos federais em nome do (a) autor (a) da herança, obtidas
junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site http://www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal
no site http://www.receita.fazenda.gov.br; c) deverá o inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD ou comprovante de
isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da declaração de ITCMD, o
inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto
Fiscal 11 situado na Praça Antonio Teles, nº 28, 2º andar centro Santos. Tendo o óbito ocorrido em data anterior, deverá o (a)
inventariante apresentar o cálculo do imposto de transmissão causa mortis e comprovar o respectivo recolhimento; d) juntada
da certidão de registro civil atualizada do autor da herança; e) a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da
herança, consoante dispõe o artigo 2.º, do Provimento 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. A solicitação
deverá ser feita através de acesso ao portal www.censec.org.br, precisamente no link Busca de Testamento. As informações
sobre o pedido de busca de testamento poderão ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.censec.org.br/Cadastro/
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