TJSP 04/02/2022 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1525
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2022
Processo 0001548-55.2019.8.26.0338 (processo principal 0002863-12.2005.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - B.L.A. - E.R.A. - - N.S.B. - 1) Fica o executado Edvaldo intimado para juntar aos autos, no
prazo de 5 (cinco) dias, o Formulário MLE, devidamente preenchido, para viabilizar a expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico em seu favor, ante o certificado à fl. 367/368. 2) Ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico
e dou fé que, nesta data, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, sob o nº 20220202182740038492, no valor de R$
1.868,16 (hum mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), referente ao depósito(s) do bloqueio de fl(s).
328/332 nesta data, para transferência para conta indicada à fl. 365/366, estando referido Mandado de Levantamento Eletrônico
aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar. “. 3) Fica o exequente
intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ELAINE CRISTINA RODRIGUES
DA CRUZ (OAB 211755/SP), MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
SOLEMAR GREICE BADARO DIAS (OAB 311172/SP)
Processo 0001635-40.2021.8.26.0338 (processo principal 1002921-07.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pereira Martins Advogados Associados - Nova City Motos Veiculos Ltda 1) Ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, expedi o Mandado de
Levantamento Eletrônico, sob o nº 20220203142954040531, no valor de R$ 321,54 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta e
quatro centavos), referente ao saldo atual do(s) depósito(s) de fl(s). 152/153 nesta data, para transferência para conta indicada
à fl. 159/160, estando referido Mandado de Levantamento Eletrônico aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para
liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar.”. 2) Fica a parte executada intimada para comprovar o pagamento das
custas finais, no valor de R$ 159,85, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei Estadual 11.608, de 2003, art. 4º, inciso III: 1% (um
por cento) ao ser satisfeita a execução)(guia DARE-SP, cód. 230-6, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs), sob
pena de inscrição na dívida ativa, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria. - ADV: JULIO CESAR SILVA (OAB 312061/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1000030-08.2022.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange da Silva Fagundes - Isto posto, INDEFIRO
A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 485, inciso I, c/c art. 330, inciso IV, e 485, § 1º, todos do Código de Processo Civil.
Anoto, outrossim, que para a propositura de nova ação deverão os interessados não apenas sanar os vícios alhures apontados,
como recolher previamente a taxa judiciária, já que têm movimentado desnecessariamente o Judiciário e sem ao menos recolher
o custos de tais condutas. Com o trânsito, ao arquivo. P.I. - ADV: IZABEL APARECIDA MILANI (OAB 131315/SP)
Processo 1000118-17.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adilma Ramos de Castro Souza Maria de Lourdes Gomes de Campos - - Geigela Gomes Campos Oliveira - Fica o Dr. Marcos Aurelio Kiapine, Número da OAB:
401827/SP intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 327671/SP), SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP), MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP)
Processo 1000452-17.2021.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Marques da Cruz Ferreira - Fica
a inventariante intimada a imprimir os Alvarás expedidos, através da internet. Não havendo mais manifestação, no prazo de 15
(quinze) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP)
Processo 1000685-14.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - - M.E.S.S. - - N.S.S. - 1) Fica a Dra. Ana
Cristina Barcelos da Silva, Número da OAB: 422448/SP intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários
expedida. 2) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma
do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09,
explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de
Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente;
certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de
habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo
se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme
art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: ANA CRISTINA BARCELOS DA
SILVA (OAB 422448/SP)
Processo 1002082-21.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para citação, tendo em vista que o
endereço indicado à fl. 295 já foi diligenciado, tendo restado negativo, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 249.
- ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), EDIO DE
OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1002560-19.2021.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.A.G. - - N.G.J. - - L.C.G. - - E.G. - 1)
Fica a parte inventariante intimada a imprimir o Alvará expedido, através da internet. 2) Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)
(s) a informar(em) nos autos (indicando os números das folhas), no prazo de 15 (quinze) dias, das peças necessárias para
a expedição do Formal de Partilha, que deverá ser encaminhado pela parte, aos Serviços Notarias e de Registro, por meio
eletrônico, nos termos do art. 1.273-A, das N.S.C.G.J, ante os efeitos do Provimento CSM N° 2549/2020. Deverá ainda
providenciar a juntada do comprovante do recolhimento da taxa para expedição do Formal de Partilha, no valor de R$ 49,50,
a ser recolhido na guia FEDTJ cód. 130-9. Não havendo manifestação no prazo determinado, os autos serão remetidos ao
arquivo. - ADV: LUIZ FERNANDO PELISARI DE AGUIAR (OAB 394439/SP), EDGARD PINHEIRO LUCINDO (OAB 395900/SP)
Processo 1005819-60.2021.8.26.0099 - Curatela - Nomeação - I.M.S.R. - T.M.S.R. - 1) Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial
nomeado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido inicial, facultada ainda a apresentação de quesitos e/ou indicação de
assistente técnico, para realização da perícia, bem como juntar aos autos o Ofício de Indicação da OAB, contendo o Número
de Registro de Indicação, para viabilizar a futura expedição de certidão de honorários. 2) Fica a parte autora intimada para,
querendo, apresentar quesitos e/ou indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO PAULO GUERZONI
VIDIRI (OAB 262083/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Setor de Execuções Fiscais
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