TJSP 04/02/2022 - Pág. 1546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1546
carta de intimação de fls. 536. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1005148-83.2018.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Maria Angelica Batista Conticeli Gonçalves - - Ana Carolina Batista Conticeli - - Guilherme Giorgi Conticeli Gonçalves - - Vitor
Conticeli Gonçalves - - Leonardo Conticeli Gonçalves - Banco do Brasil SA - Associação dos Advogados do Branco do Brasil Asabb - Vistos. Fls. 151/1587. Digam as partes em 15 dias, sobre a estimativa dos honorários do Perito. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Publico. Int. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA
(OAB 171692/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), MARCIA
IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO (OAB 351950/SP)
Processo 1005496-96.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julieta Fusco da Silva - Juliana
Ap. Salustiano Barboza - Vistos. Fls. 84/85: Ciente. Como requerido às fls. 79, ítem “1”, proceda-se a inclusão do nome da
devedora nos órgãos de proteção ao crédito. Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), ALBANIR
FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 1005904-87.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.K.B.L. - U.M.C.T.M.
- Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Int. - ADV: RAFAEL
SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), JULIANE MARIA DE OLIVEIRA
(OAB 416781/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 1006381-13.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Jurandir Pereira Guimarães - - Nicanor Gonçalves Guimarães - Doçuti Alimentos Ltda - Vistos 1)-Proceda-se a Serventia a
conferência e eventuais retificações de dados de cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016); assim como o
cadastro dos advogados das partes nestes autos e na ação executiva, atualizando o SAJ para as futuras intimações no DOE. 2)Recebo os embargos sem atribuição de efeito suspensivo. Isso porque não vislumbro a presença dos requisitos necessários à
suspensão. Para que possa o juiz atribuir efeito suspensivo aos embargos há necessidade da presença dos requisitos previstos
no artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, ou seja: a)-fundamento relevante; b)-possibilidade de dano grave de difícil
ou incerta reparação; e c)-execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No presente caso os fundamentos
não são convincentes para desconstituir a presunção que emerge dos títulos; não há indicação precisa do dano irreparável ou
de difícil reparação necessário a concessão da medida; e, não há garantia da execução mediante penhora ou depósito. Em
suma, pois, ausentes os três requisitos necessários a suspensão da execução, INDEFIRO o pedido de suspensão do curso da
execução. À impugnação pela parte embargada, no prazo de 15 dias. 3)-Certifique a Serventia a interposição destes embargos
na ação de execução. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO
PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1007982-54.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Vistos. Fls. 170: Antes de determinar a penhora sobre o imóvel, oficie-se ao credor fiduciário para que o mesmo informe
o valor efetivamente pago, parcelas a pagar e saldo devedor. Deve a parte exequente providenciar a impressão do oficio e
comprovar a sua postalização em até 20 dias. Apresente o credor certidão atualizada da matricula, bem como o valor de seu
crédito, também atualizado. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008057-93.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Salé - Vistos. Fls. 185/187. Diante do recolhimento da diligência, intimem-se as partes executadas, nos termos do
2º § do despacho de fls. 182. Int.. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008327-54.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.C.V. e outro - Vistos.
Fls. 328/330. Diante do recolhimento da diligência, expeça-se mandado de avaliação e intimação dos veículos penhorados. Int.
- ADV: GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO
LEITE (OAB 208598/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1008438-04.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Fls. 171. Antes de determinar a penhora sobre o imóvel indicado, oficie-se à credora fiduciária para que informe o valor
do débito do imóvel, valor pago e a pagar. A parte exequente deverá providenciar a impressão do ofício e comprovar a sua
postalização em até 20 dias. Apresente a credora certidão atualizada da matricula e ,bem assim, demonstrativo de seu crédito,
atualizado. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1008631-53.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adão Antonio da Silva
- Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 309/310: Deve a parte autora retransmitir a petição para os autos do incidente de Cumprimento
de Sentença,em apenso. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/
MG)
Processo 1008741-52.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Odete Prendim da Silva - - Ilso
Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 212, no prazo de 15 dias. - ADV:
ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1011440-11.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de preclusão. No mesmo prazo, Informe a parte autora, se os equipamentos danificados encontram-se preservados para
eventual perícia técnica. Int. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES
CLEMENTE (OAB 178171/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1014635-43.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lúcia Garcia
Simon Ottoboni - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Vistos, Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento do recurso. Int. - ADV:
SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), RAFAEL
GERBASI CORRÊA (OAB 403959/SP)
Processo 1015846-51.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Vistos. Fls. 230 e fls. 231/232. Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória ou informações acerca de seu
cumprimento. Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1016067-29.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multifax Teleinformática Ltda. - Vistos.
Fls. 55/59. Recolhida a taxa postal, tornem-me. Int. - ADV: MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR)
Processo 1016199-86.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e Participações
S/A - Vistos. Fls. 134/136. Defiro. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço fornecido, cadastrando-o no SAJ. Int. ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1016202-12.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º