TJSP 04/02/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
1. Gerenciamento de Precedentes – 25/02/2022
Pedro Felipe de Oliveira Santos – Secretário Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal
2. As Cortes Superiores Diante das Provas – 25/03/2022
Simone Trento – Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso no Tribunal Superior Eleitoral
3. ADI 5.529 – Propriedade Intelectual – 29/04/2022
Caroline Tauk – Juíza Instrutor do Gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso.
4. Habeas Corpus – 27/05/2022
Alessandra Baldini – Juíza Instrutora do Gabinete do Ministro Dias Toffoli (Alessandra Gomes Faria Baldini)
5. Temas de Direito Penal – 24/06/2022
Airton Vieira - Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
6. Temas de Direito Administrativo no STF – 22/07/2022
Mateus de Freitas Cavalcanti Costa - Juiz Instrutor do Gabinete da Ministra Rosa Weber
7. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Resolução Conflito – 19/08/2022
Marcus Vinícius Onodera – Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal
8. Mediação e Conciliação no STF – 23/09/2022
Abhner Arabe - Juiz Instrutor do Gabinete da Presidência Ministro Luiz Fux
9. HC Coletivo – 21/10/2022
Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira – Juíza Instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin
10. Controle de Constitucionalidade de Leis Penais – 25/11/2022
Eduardo Souza Dantas – Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
Subseção III: Cursos - Inscrições
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura das inscrições para o 2º Núcleo de Estudos em História
e Memória, em modalidade de curso de extensão universitária, sob a coordenação da Desembargadora Luciana Almeida
Prado Bresciani e do Juiz Carlos Alexandre Böttcher, a ser realizado entre os dias 18 de fevereiro e 02 de dezembro de 2022.
PÚBLICO ALVO: Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais Estaduais,
Eleitorais, Federais, Militares, do Trabalho e Superiores com atuação ou interesse nas áreas de História, Memória, Gestão
Documental, Gestão de Memória e Patrimônio Cultural. Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e
de outros Estados e da União com atuação ou interesse acima especificados. Servidores públicos e de serventias extrajudiciais,
pesquisadores, pós-graduandos e especialistas das áreas relacionadas aos temas do Núcleo de Estudos (Nível superior
exigido)
VAGAS OFERECIDAS:
200 (duzentas) vagas na modalidade à distância, pela plataforma Microsoft Teams e pela Central de Vídeos da EPM para o
Módulo Geral.
30 (trinta) vagas para cada Módulo Temático (1, 2 e 3) facultativo para os inscritos no Módulo Geral (orientações específicas
ao final)
CURSO GRATUITO
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS – 14 de dezembro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022
Para a inscrição, o interessado deverá:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o curso 2º Núcleo de Estudos em História
e Memória da Escola Paulista da Magistratura, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
[email protected], para receber as orientações específicas);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º