TJSP 04/02/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
19
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
ORIENTAÇÕES PARA A MATRÍCULA (até o dia 11 de fevereiro de 2022):
Para o procedimento de matrícula, os inscritos deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço: https://forms.
office.com/r/KZQipZ4fDz e enviar cópias digitalizadas dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmcursosrapidos@
tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 11/02/2022, impreterivelmente. Não serão aceitos
documentos enviados após essa data.
OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS
EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA NOS MÓDULOS GERAL E TEMÁTICOS:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – deverá ser preenchido o formulário especificado acima.
Não há necessidade de apresentação de documentos;
Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se
não constarem na carteira), e o formulário deverá ser preenchido;
Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Procuradores da Fazenda: cópia simples da carteira funcional
(CPF e RG, se não constarem na carteira), e o formulário deverá ser preenchido;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia simples de diploma de graduação, e o formulário
deverá ser preenchido;
Funcionários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se
não constarem na carteira) e de diploma de graduação, e o formulário deverá ser preenchido;
Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia simples do contrato de estágio celebrado diretamente
com o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), de documento de identificação com foto e de diploma de graduação,
e o formulário deverá ser preenchido;
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (CPF e RG, se não
constarem na carteira ou da declaração) e de diploma de graduação, e o formulário deverá ser preenchido;
Magistrados de outros Tribunais: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira), e o
formulário deverá ser preenchido;
Advogados: cópia simples da carteira da OAB, e o formulário deverá ser preenchido;
Demais interessados com curso superior completo: cópia (frente e verso) de documento de identificação com foto e de
diploma de graduação, e o formulário deverá ser preenchido;
Obs. 1: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade,
deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Obs. 2: Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
Obs. 3: Em casos atípicos, documentação adicional poderá ser exigida a critério da Secretaria da EPM.
Obs. 4: Para a matrícula dos Módulos Temáticos 1 (Biblioteca), 2 (Museu) e 3 (Arquivo), além de realizar as etapas
acima (preenchimento da ficha de inscrição, formulário e envio de documentos), o inscrito deverá complementar o mencionado
formulário com justificativa do interesse pelo respectivo Módulo e dados do currículo (https://forms.office.com/r/KZQipZ4fDz).
Obs. 5: A seleção dos alunos para os Módulos Temáticos dependerá da análise da justificativa e do currículo.
Obs. 6: Em caso de disponibilidade de vagas, o aluno poderá participar de mais de um Módulo Temático, indicando interesse
na(s) respectiva(s) matrícula(s), no campo correspondente do formulário indicado.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não
obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente,
pelo prazo de um ano”).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º