TJSP 04/02/2022 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2092
CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 1004489-17.2018.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo
Subtil Gil - - Claudia Adriana Borsarin de Andrade Subtil Gil - Enedina Alves da Luz - Fls.114: Expeça-se o auto conforme
requerido. Intimem-se. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), EDISON REGINALDO BERALDO
(OAB 126577/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)
Processo 1004574-95.2021.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, em consequência, EXTINGO O
PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da
sentença. Comunique-se à Central para devolução do mandado sem cumprimento. Deixo de apreciar o pedido de desbloqueio
do veículo, pois não houve a determinação nos autos de bloqueio do veículo “ sub judice” Oportunamente, feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1004593-72.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Nery Pereira
- Fls. 223: Ciência ao autor. Dê-se vista ao INSS para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. - ADV:
JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1005627-53.2017.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Rafael Antonio Custodio - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 1500152-83.2022.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODOLFO DA
COSTA KISS DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 310, caput e parágrafo 2o, 312 e 313, inciso I,
do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante RODOLFO DA COSTA KISS DOS SANTOS em prisão preventiva.
Expeça-se mandado de prisão. Aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Int. Ciência ao MP. - ADV: RAFAELA FERNANDA
SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Processo 1500154-87.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIAS FERREIRA
MIGUEL - Vistos. Arquivem-se os autos. Façam-se as devidas anotações de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES
DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1500249-20.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TANIA SUELEN MACHADO - Vistos.
Transitado em julgado às partes, expeça-se o mandado de prisão regime aberto à ré. Com o cumprimento, proceda-se à pesquisa
a fim de averiguar se a ré possui execução em DEECIM/VEC do estado. Após expeça-se guia de execução, encaminhando-a.
Oficie-se ao IIRGD e TRE informando a final decisão dos autos. Oportunamente, arquivem-se com as anotações de praxe. Int.
Dil. - ADV: VILSON DE SOUZA SOARES (OAB 420767/SP)
Processo 1500282-14.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAVI GABRIEL DA SILVA
- Vistos. Cumpra-se o determinado no r. Despacho de fls. 444, intime-se os réus Davi Gabriel Silva e Gabriel Rodrigues acerca
da r. Sentença proferida. Int. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1500316-52.2020.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas TIAGO DE ALMEIDA GOTI - Vistos. 1 - Subam os presentes autos a Superior Instância, com as honras e homenagens deste
Juízo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1504797-93.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica REGINALDO LADISLAU - Vistos. Petição retro: defiro, expeça-se certidão de honorários, que ficará disponível para impressão.
Int. Dil. - ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Processo 3003509-12.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo ( item 128.5 do Cap.II das NSCGJ) - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 0002308-89.2020.8.26.0363 (processo principal 1001078-34.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Carmelita Ferreira da Silva - Vistos. Determinada a suspensão do incidente
de cumprimento provisório de sentença (autos nº 537-13), entendo pertinente a extinção daqueles autos e o prosseguimento
do feito nestes autos de cumprimento definitivo de sentença. Assim, manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento,
intimando-se o executado, via portal eletrônico. Oportunamente, encaminhem-se os autos sob nº 537-13 à conclusão, para fins
de extinção. Int. Dil. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 1001712-54.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.S. - Procurador Dativo:
apresentar Registro de Indicação OAB, prazo de 10 dias. - ADV: VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), JEAN CARLOS
VIOLA (OAB 364741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
Processo 1500340-13.2021.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JACQUES GLEYBER DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 248/260, proferido no recurso de apelação do réu, do qual
destaco o seguinte trecho: “Ante o exposto, pelo meu voto, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso Defensivo para ABSOLVER o réu
Jacques Gleyber da Silva da imputação contida no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, com fundamento no artigo 386, inciso
VII do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado.” Int. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO
FILHO (OAB 139708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º