TJSP 04/02/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2093
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 1002685-09.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L.F.Z. - Fls.80: Manifeste-se o(a) requerente,
em termos do prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.. - ADV: RENATO CARDOSO DE SA (OAB 54949/GO)
Processo 1004395-64.2021.8.26.0363 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.Z.F.S. - Fls.26: Manifeste-se, o(a) requerente, em termos do prosseguimento, no prazo de 15 dias, juntando, inclusive, a
certidão de óbito do requerido. Intime-se.. - ADV: JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
Processo 0000371-10.2021.8.26.0363 (processo principal 0000108-22.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULO MESSIAS FERREIRA - Vistos. Fl. 160:
Reporto-me ao despacho de fl. 156. Int. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP), EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0000644-86.2021.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Isaias Pedroso de
Moraes - Vistos. Tal como a parte já havia sido alertada nos autos de cumprimento de sentença (fls. 63 do autos nº 000064486.2021.8.26.036), é certo que cada incidente deve servir para expedição de requisição de forma individualizada por credor,
ainda que se trate do valor principal ao exequente e outro para os honorários de sucumbência (individualizado para cada
patrono, se o caso), conforme previsto na Portaria nº 9.622/2018 e no Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, o que não foi feito
pela parte, tendo em vista que acabou por incluir no termo de declaração os valores totais devidos a cada credor somente neste
incidente. Desta forma, esclareçam os exequentes, em 15 (quinze) dias, qual dos credores o presente incidente disponibilizará
os valores, indicando-os e retificando o termo de declaração, apresentando-se novo Termo, se o caso, devendo ingressar com
novo(s) incidente(s) individualmente para os demais credores. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0001014-75.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- C.R.F.G. - J.F.G.M. - Vistos. Intime-se o sr. Perito para que informe diretamente a Defensoria Pública os dados solicitados no
oficio de fls.222 que deverá instruir a intimação. Após retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA
(OAB 91989/SP), TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0001389-66.2021.8.26.0363 (processo principal 0003428-80.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - MARIANA CRISTINA MICENA - ciência às partes da expedição dos RPVs - ADV: VIRGÍNIA PARENTI (OAB
164300/SP)
Processo 0001945-05.2020.8.26.0363 (processo principal 1000822-23.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gesler Leitão - LUIZ FABIANO RISSATO e outros - ciência às partes da
expedição do RPV - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002080-17.2020.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Gesler Leitão Vistos. Manifeste-se a entidade devedora, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002080-17.2020.8.26.0363/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Solange Maria
Teixeira - Vistos. Manifeste-se a entidade devedora, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002310-69.2014.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDETE BERNARDES DE OLIVEIRA - ANGELA
DE CASSIA DE OLIVEIRA - - JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - - Paulo Cezar Bernardes de Oliveira e outro - Vistos.
INTIME-SE o(a) inventariante, para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Servirá
cópia do presente despacho, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como carta de intimação. Decorrido o prazo
supra, certifique-se eventual inércia e aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB
255946/SP), ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES (OAB 356129/SP), ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/
SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP)
Processo 0002411-53.2007.8.26.0363 (363.01.2007.002411) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alpini Veículos Ltda
- Vistos. Estando o executado devidamente citado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, notadamente
para indicar bens a penhora ou requerer pesquisas nesse sentido, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: FELIPE NOBRE DE
AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 0002411-96.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Alexsandro Simplício - Vistos.
Manifeste-se a entidade devedora, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002411-96.2020.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Gesler Leitão - Vistos.
Manifeste-se a entidade devedora, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002570-59.2008.8.26.0363 (363.01.2008.002570) - Interdição/Curatela - Capacidade - I.C.S.L. - Vistos. Fls.84/97:
Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004688-95.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bonsucesso S/A APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA - Vistos. Aqui por engano, cumpra a serventia com urgência a determinação de fls.353. Int.
- ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG),
KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP)
Processo 0006728-94.2007.8.26.0363 (363.01.2007.006728) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ume União
Mogimiriana dos Estudante - Vistos. Ante os esclarecimentos apresentados pelo douto representante do Ministério Público às
fls. 5107, tornem os autos ao contador para elaboração do cálculo. Int. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/
SP)
Processo 0007047-38.2002.8.26.0363 (363.01.2002.007047) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Kyung
Ja Lee Bernardes - Mazzali Interamericana Ltda e outros - Vistos. Ante o silêncio, voltem os autos ao arquivo, na forma da
deliberação anterior (fls. 415), aguardando-se em arquivo. Int. - ADV: ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL (OAB 250442/
SP), FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), LUIZ CARLOS SANTOS MENDES (OAB 113943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º