TJSP 04/02/2022 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2213
devolvida ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0000707-93.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000707) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ari José Camillo Lellis
Transporte e outro - Antonio Edson Moreira Santos e outros - Republicação do Despacho de Fls. 382: 1- Proceda a serventia o
cadastro dos patronos das partes constantes no processo físico. 2 - A digitalização foi realizada pela União. 3 - Intime-se a parte
contrária para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder
à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV:
EDUARDO HIAGO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 378054/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0001167-12.2014.8.26.0374 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - UNIÃO - PAULO SÉRGIO DA SILVA - PAULO HENRIQUE DA SILVA e outro - Republiçação do Despacho de Fls. 177: 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos
das partes constantes no processo físico. 2 - A digitalização foi realizada pela União. 3 - Intime-se a parte contrária para se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação
de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE
MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 260517/SP)
Processo 0001174-82.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001174) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Theodoro Marques - Naldy de Paula Carvalho Marques - - José Donizete Theodoro Marques - Reiterando publicação de fls. 521/522: Manifestem-se
os requeridos sobre a conversão dos autos físicos em digitais, digitalizados pela União, podendo proceder a complementação
de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado.Int. - ADV: JOSÉ MORENO ALONSO
(OAB 16462E/MG), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), LAERCIO BORGES VIEIRA (OAB 22761/
MG)
Processo 0001175-67.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001175) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Donizete Theodoro
Marques - Republicação do Despacho de Fls. 361: 1- Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no
processo físico. 2 - A digitalização foi realizada pela União. 3 - Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV: JOSÉ MORENO ALONSO (OAB 16462E/MG), LAERCIO
BORGES VIEIRA (OAB 22761/MG)
Processo 0001176-52.2006.8.26.0374 (apensado ao processo 0000706-11.2012.8.26.0374) (374.01.2006.001176) Execução Fiscal - Carlos Theodoro Marques - - Eduardo Theodoro Marques - - José Donizete Theodoro Marques - Reiterando
publicação de fls. 192/193: Manifestem-se os requeridos sobre a conversão dos autos físicos em digitais, digitalizados pela
União, podendo proceder a complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo
magistrado. Processo apensado ao processo nº 0000706-11.2012.8.26.0374. Int. - ADV: JOSÉ MORENO ALONSO (OAB
16462E/MG), LAERCIO BORGES VIEIRA (OAB 22761/MG), JOSE MORENO ALONSO (OAB 154193/MG), LAERCIO BORGES
VIEIRA (OAB 22761/MG)
Processo 0001177-37.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001177) - Execução Fiscal - Carlos Theodoro Marques - - José Donizete
Theodoro Marques e outros - Republicação do Despacho de Fls. 274: 1- Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes
constantes no processo físico. 2 - A digitalização foi realizada pela União. 3 - Intime-se a parte contrária para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV: JOSÉ MORENO ALONSO (OAB
16462E/MG), LAERCIO BORGES VIEIRA (OAB 2276/MG)
Processo 0001322-10.2017.8.26.0374 (processo principal 0000113-16.2011.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hélio Geraldo da Silva - Vistos. Diante do inteiro teor constante na certidão de fls. 63, aguarde-se
provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP),
ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 0001653-41.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001653) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Theodoro Marques - Renata Theodoro Marques e outros - Republicação do Despacho de Fls. 473: 1- Proceda a serventia o cadastro dos patronos
das partes constantes no processo físico. 2 - A digitalização foi realizada pela União. 3 - Intime-se a parte contrária para se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação
de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV: LAERCIO BORGES
VIEIRA (OAB 22761/MG), JOSE MORENO ALONSO (OAB 154193/MG), JOSÉ MORENO ALONSO (OAB 16462E/MG)
Processo 0002256-42.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Elder Prado Moraes - Vistos. A pena corporal aplicada
ao executado foi integralmente cumprida, de rigor, pois, sua extinção. Ante o exposto, julgo extinta a pena corporal aplicada ao
sentenciado Elder Prado Moraes, em face do cumprimento, referente à execução nº 0002256-42.2017.8.26.0026, extraída da
ação penal nº 0000073-29.2016.8.26.0610, que tramitou perante esta comarca de Morro Agudo. Oficie-se ao IIRGD, ao TRE
e comunique-se o processo de conhecimento. Quanto à pena de multa, sua cobrança está sendo processada nos autos de
conhecimento supracitado. PIC e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB
358143/SP)
Processo 0002295-53.2003.8.26.0374 (374.01.2003.002295) - Execução Fiscal - Contribuições - Nelson Malheiro
Supermercado 80 6 03 04353660 - Reiterando publicação de fls. 400: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a conversão dos autos físicos em digitais, digitalizados pela União, podendo proceder à complementação de peças ou,
justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP)
Processo 0002792-91.2008.8.26.0374 (374.01.2008.002792) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Luiz de Campos Republicação do Despacho de Fls. 379: 1- Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo
físico. 2 - A digitalização foi realizada pela União. 3 - Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1000049-03.2022.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - O
mandado encontra-se com o Oficial de Justiça ANDRÉ, devendo a parte autora entrar em contato com o mesmo através do
telefone 16 9 9194-6548, a fim de providenciar os meios necessários para realização do ato. URGENTE. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1000085-45.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Santo Aparecido Rua - Defiro ao
autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
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