TJSP 04/02/2022 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2913
com a tabela em vigor. 3. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP), RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA (OAB 399654/SP), VÂNIA CRISTINA
DE MOURA SOARES (OAB 407458/SP)
Processo 1000692-44.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - A.R.R.B.S. - Manifestese a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, ante o vencimento do prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO (OAB 97613/SP), MARIA APARECIDA GRANATO AZEREDO (OAB 26139/SP)
Processo 1000826-03.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.C.C. - R.B. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do juízo, para realização de estudo social junto às partes. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA
HELENA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 213191/SP), ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB
312674/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP)
Processo 1000836-86.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.C. - M.C.O. - Fls. retro: certifique-se o
trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 162/163, se o caso, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO
COELHO OLIVEIRA (OAB 126299/SP), FABRÍCIO GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS (OAB 443457/SP)
Processo 1000969-60.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.V.S. - R.F.S. e outro
- Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP), TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA (OAB 256039/SP)
Processo 1001181-13.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.F.N. - J.B.S. Intime-se a advogada nomeada (fls. 62), por meio de DJe, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP nº 02/2021,
Título III Cláusula Sexta, item XX para tomar ciência de todo o processado. Intimem-se. - ADV: IVALDO MENDES DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 317134/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
Processo 1001211-82.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena de Oliveira Silva - - Benedito
Guardiano da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de mérito, para acolher o pedido
dos requerentes, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, eDECLARAR, por usucapião extraordinária, apropriedade
em nome deMARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA e BENEDITO GUARDIANO DA SILVA doimóvelcorrespondente ao terreno n.
161 do lugar denominado Curuçá ou Vila São José, com frente para a Rua Venezuela, esquina com a Rua Uruguai, transcrito
nesta Serventia sob nº 16.857 no Livro n° 3-Z do Oficial de Registro de Imóveis local, cujas medidas e especificações constam
do levantamento planimétrico de fls. 113/114 ememorial descritivo de fls. 132, os quais fazem parte integrante desta sentença.
Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do
valor da causa atualizado, a teor do art. 85, §§1º e 2º, incisos I, II, III e IV, do CPC/15. Transitada em julgado, esta sentença
servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis devido, referente ao imóvel em questão,
indicando a titularidade do bem em nome das requerentes (art. 167, inciso I, item 28, da Lei Federal n° 6.015/73). Oportunamente,
observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. P.I.C. ADV: PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP)
Processo 1001272-40.2020.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - I.M.R. - 1. Procedida a citação por hora certa (fls. 189) expeça-se carta com aviso de recebimento ao executado,
cientificando-o do ato processual. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa; silente o executado, oficiese à OAB solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador Especial do réu revel citado por hora certa. 3. Com a
indicação, intime-se o advogado nomeado para o munus por meio de DJe, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP
nº 02/2021, Título III Cláusula Sexta, item XX para apresentar resposta; a seguir, com a juntada desta aos autos, intime-se a
exequente para manifestação. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 323556/SP)
Processo 1001315-11.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cicinio Itamar Pimenta Eireli - Jennifer
Stefany Marques Barbosa - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de
bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO
ALVES TERRA (OAB 118766/MG), DALMAR DE ASSIS VICTORIO (OAB 129831/SP)
Processo 1001358-11.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jairo Barbosa da Silva Fls. 299: ciência às partes acerca do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP), MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA (OAB 259463/SP)
Processo 1001384-19.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JULIA VIEIRA MAIA ROCHA e outro - JOSÉ
MACHADO DE ABREU FILHO e outros - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa ação, com resolução de
mérito, para acolher o pedido dos requerentes, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, eDECLARAR, por usucapião
extraordinária, apropriedade em nome deJULIA VIEIRA MAIA ROCHA e MARCELO MARCIO ROCHA doimóvelmatriculado sob
o nº 24.598 do Oficial de Registro de Imóveis desta cidade de Pidamonhangaba/SP, situado na Rua Zuza Dantes da Gama, n.
248, cujas medidas e especificações constam do levantamento planimétrico de fls. 94/97 ememorial descritivo de fls. 116/117,
os quais fazem parte integrante desta sentença. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa atualizado, a teor do art. 85, §§1º e 2º, incisos I, II, III e IV,
do CPC/15. Transitada em julgado, esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de
Imóveis devido, referente ao imóvel em questão, indicando a titularidade do bem em nome das requerentes (art. 167, inciso I,
item 28, da Lei Federal n° 6.015/73). Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP), THAISE MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP)
Processo 1001508-55.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI BANCO
S.A. - 1. Ciência à autora/exequente acerca dos resultados obtidos nas pesquisas de endereços efetuadas. 2. Manifeste-se a
parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 3. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 73.
Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001508-55.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI BANCO
S.A. - Mandado de busca e apreensão e citação expedido. Deverá, a parte autora, entrar em contato com a SADM (Central
de Mandados - e-mail: [email protected]) para agendar data para cumprimento da diligência, provendo os meios que se
mostrarem necessários. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001597-78.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.R.C. - 1. Ciência
à autora/exequente acerca dos resultados obtidos nas pesquisas de endereços efetuadas. 2. Manifeste-se a parte autora/
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/
SP)
Processo 1001859-28.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lúcia
Pires - 1. Ciência à autora/exequente acerca dos resultados obtidos nas pesquisas de endereços efetuadas. 2. Manifeste-se a
parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º