TJSP 07/02/2022 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1210
realização da audiência de instrução. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), CELSO RODRIGUES
DUARTE (OAB 388624/SP)
Processo 1000891-18.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Comprovar em
10 dias, a distribuição da carta precatória, que encontra-se disponível nos autos digitais.* - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP)
Processo 1001424-40.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Manuel Britto Bacellar Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré por carta digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Sem prejuízo,
informem as partes a Autora no prazo de quinze dias, a contar da intimação desta decisão, e a parte ré no ato da contestação
se concordam com a realização de sessão de conciliação no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, utilizando como
ferramenta o aplicativo “Microsoft Teams”. Em caso afirmativo, deverão, na mesma manifestação, fornecero endereço de correio
eletrônico das partes e respectivos patronos com o fito de futuro convite para participação no dia e horário agendados. Havendo
consentimento, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOÃO
CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP)
Processo 1001443-46.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0013955-60.2021.8.26.0100 - 12ª Vara Cível
do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo SP) - Farmatec Farmácia de Manipulação Ltda. - Vistos. Recolhida a taxa
judiciária referente à distribuição da carta precatória, cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com nossas
homenagens. Int. - ADV: SARAH CRISTINA DA SILVA (OAB 403965/SP), ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB 403681/SP)
Processo 1001465-07.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida (“entendida esta como os valores apresentados e
comprovados pelo credor na inicial” REsp 1.418.593-MS), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL
nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo.
Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º,
do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando deferidos os benefícios
do art. 212 do C.P.C., bem como ordem de arrombamento e reforço policial, caso necessário. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Com os recolhimento das despesas necessárias, proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo por meio do
sistema Renajud, o qual deverá ser cancelado após a apreensão do veículo, nos termos do art. 3º, § 9º da Lei nº 13.043/2014.
Em vista do deliberado no Parecer nº 209/2020 J, da Corregedoria Geral de Justiça, deixo anotado não se tratar de hipótese
de cumprimento urgente do mandado, em regime de plantão. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTA. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002013-71.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Ednilson Zorzi Pisapio - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco)
dias, sobre o A.R. negativo de fls. 105: “Desconhecido”. - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP)
Processo 1002204-82.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lilian Favaro
- - Espólio de Claudinei Favaro - Banco do Brasil S.a - Vistos. Diante do quanto requereu o banco executado, manifeste-se a
exequente. No silêncio, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto, com trânsito em julgado. Int. - ADV:
ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1002559-97.2016.8.26.0309/01">1002559-97.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002559-97.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Ricardo Folhas Capella - Fls. 476: ofício disponível para impressão pelo autor, devendo comprovar o
encaminhamento no prazo de 30 dias. - ADV: RAFAEL TSUHAW YANG (OAB 240976/SP)
Processo 1002804-74.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Georgia de Molla Moreira
Lima - Auto Onibus Três Irmãos - Vistos. Considerando (i) que as estatísticas processuais são aferidas, dentre outros dados,
a partir das movimentações lançadas no andamento do processo; (ii) a necessidade de aprimorar o movimento judiciário com
extração direta dos dados lançados no sistema informatizado judicial, para fins de controle de movimentação dos autos nas
filas do sistema E-SAJ; (iv) a necessidade permanente de rigor no ajuste do gerencial da vara e nos painéis dashboards; e (v)
levando em conta os termos do comunicado conjunto n. 1.511/2019, baixo os autos em cartório para que sejam encaminhados
à fila dos conclusos para sentença. Int.. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE
LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 1002980-53.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabrispuma La Eirelei - Epp - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública solicitando nomeação de curador especial para
a ré Sheyla Cristina de Oliveira, CPF 111.778.958-62, citada por edital. Com esteio nos princípios da celeridade e economia
processual, a cópia do presente despacho valerá como ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Int. ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP)
Processo 1003172-62.2016.8.26.0198 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celina Morgato
Sotos - Valdivino Silva Pião e outros - Vistos. Colha-se manifestação do MP. Int.. - ADV: CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS
SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)
Processo 1003509-30.2016.8.26.0108 (apensado ao processo 1009183-02.2015.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Inadimplemento - Company Transportes Ltda - Semp Toshiba Amazonas - Vistos. Considerando que os presentes autos foram
redistribuídos da 2ª Vara Judicial de Cajamar a este Juízo (fls. 726), por conexão aos autos de nº 1009183-02.2015.8.26.0309,
a que se encontram apensados, bem como ao fato de que o processo principal foi sentenciado sem que se atentasse quanto
à existência deste apenso, manifestem-se as partes e, após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV:
RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB 144508/SP), ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA (OAB 187303/SP), FERNANDO
FERNANDES BORGES VALADÃO (OAB 414300/SP)
Processo 1003946-45.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Jundiaí I (Condomínio Residencial Trentino Jundiaí) - Alexandre Balbino Salvador e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, em
15 dias úteis, sobre a informação trazida pelos executados, sobre não conseguirem contatar o exequente pelo e-mail e telefones
fornecidos, a fim de entabular acordo. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO
QUADRATTI (OAB 222711/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 1004479-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Rogério Nogueira Bezerra - - Katia Nogueira Bezerra
Barbosa - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça aos réus. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem
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