TJSP 07/02/2022 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
10/02/2020 DO STF. - Advs: Sidney Pereira de
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1999
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Paulo Henrique Segura Junior (OAB: 376849/
907/909
Nº 2128604-13.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Vpc Comércio de Roupas Ltda e outro - Embargdo: Daniel Xavier Falcão e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram
os embargos. V. U. - INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) - Alan
Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) - Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP) - Rodrigo Rabelo Lobregat (OAB: 330859/SP)
- Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2129703-18.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Monica Avedikian Moscofian - Embargda: Judite Xavier Falcão e outro - Embargdo: Parresh Estação Contrária Ltda - Embargdo:
Deborah Avedikian D´amico - Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO Nº 37.939INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) - Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) - Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2168197-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Sonnervig
Automóveis Ltda - Agravado: Montrezol Automóveis Eirelli - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - VOTO Nº 37.858AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES. AUTOMÓVEL RECUSADO PELA COMPRADORA, SOB ALEGAÇÃO DE VÍCIO. DECISÃO
AGRAVADA QUE OBSTOU A COBRANÇA, PELA VENDEDORA, DE DIÁRIAS RELATIVAS À ESTADIA DO BEM EM SEU PÁTIO.
MANUTENÇÃO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Luis Machado de Sousa (OAB:
261139/SP) - Fernanda Campregher (OAB: 333405/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2226903-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vert Companhia
Securitizadora - Agravada: Eurofarma Laboratorios Sa - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento parcial ao recurso. V. U.
- VOTO Nº 37.701LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL. A
CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ESTÁ CONDICIONADA À PRESENÇA CONCOMITANTE DOS PRESSUPOSTOS DA
PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ART. 300 DO CPC).
HIPÓTESE EM QUE, AO MENOS EM UM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO SE ANTEVÊ PLAUSIBILIDADE DO DIREITO
POSTULADO EM GRAU NECESSÁRIO PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA EM CARÁTER LIMINAR. ALÉM DISSO, NÃO HÁ
EVIDÊNCIA DE INCAPACIDADE FINANCEIRA DA LOCATÁRIA. LACUNAS FÁTICAS E PROBATÓRIAS QUE PRECISARÃO
SER PREENCHIDAS PARA QUE SE POSSA ATRIBUIR ÀS ALEGAÇÕES DA AUTORA VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA
PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO. QUESTÃO QUE EXIGE ANÁLISE MAIS APROFUNDADA, COM AMPLA DILAÇÃO
PROBATÓRIA, REVELANDO-SE INCABÍVEL O PROVIMENTO JURISDICIONAL PRETENDIDO EM COGNIÇÃO SUMÁRIA.A
LEGITIMIDADE AD CAUSAM DEVE SER EXAMINADA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ASSERÇÃO. ASSIM, SE HOUVER
IDENTIFICAÇÃO ENTRE OS TITULARES DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES, PARTINDO DA SUPOSIÇÃO DE QUE SÃO
REAIS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, TEM LEGITIMIDADE AQUELE QUE, EM TESE, POR ELES RESPONDERIA. A
PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA AGRAVANTE DECORRE DA SUA CONDIÇÃO DE CESSIONÁRIA DOS CRÉDITOS ORIUNDOS
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Allan
de Matos (OAB: 320088/SP) - Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP) - João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2251893-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Geralcedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º