TJSP 07/02/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2018
A AUTORA REALIZASSE ESFORÇOS PARA SANAR ERRO A QUE NÃO DEU CAUSA CARACTERIZADO O DANO MORAL
RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.500,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tatiane Santos Silva (OAB: 312575/SP)
- Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000111-29.2021.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: C. C. A. A. - Apelado: F.
L. P. (Revel) - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE, SEM CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA
SUCUMBENCIAL. PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELOS PATRONOS DA PARTE AUTORA.OS PRINCÍPIOS DA
SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE IMPÕEM QUE O RÉU, AINDA QUE REVEL, SEJA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS
VERBAS SUCUMBENCIAIS.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP)
- Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000450-98.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Cintia Oliveira
Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Barkev Materiais para Construções Ltda - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento
ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELA AUTORA.QUEDA DE MATERIAL ENCONTRADO NO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA RÉ QUE OCASIONOU FRATURA NO PÉ DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA,
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 14 DO CDC. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. PRECEDENTES
DESTA C. CÂMARA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tiago Basilio de Lima (OAB: 412452/
SP) - Cristina de Almeida (OAB: 211588/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000581-28.2021.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Maria Aparecida Sales
Cardozo (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL
E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO À REFORMA.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O CASO DOS AUTOS NÃO
OSTENTA NENHUMA PECULIARIDADE QUE, EM TESE, PUDESSE EXCEPCIONALMENTE IMPLICAR ABALO PSICOLÓGICO
SIGNIFICATIVO E, PORTANTO, INDENIZÁVEL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paula
Cunha Cardozo (OAB: 351280/SP) - Taissa Gabriela Alves Gonzaga (OAB: 442229/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro
(OAB: 185570/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001077-66.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Alexandra Beatris Wincler do
Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE
DE VEÍCULOS JULGADA PROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA DA SENTENÇA MANIFESTADA PELA DEMANDADA.
CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA, COM ABSOLUTA SEGURANÇA, A CULPA DA RÉ PELO EVENTO DANOSO, UMA VEZ
QUE ADENTROU EM VIA PREFERENCIAL, COLIDINDO NA LATERAL DO VEÍCULO SEGURADO. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS
34 E 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO EM ESTRITA CONFORMIDADE COM
AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS QUE REALIZOU O CONSERTO DO AUTOMÓVEL
SEGURADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mateus Soares (OAB: 283788/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Alan Faria Andrade Silva (OAB: 327626/SP) - Vinicius de Santis (OAB: 422035/SP) - Melissa Cristina
Zanini (OAB: 279054/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001365-30.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Diego Lima Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º