TJSP 07/02/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2214
S/A - - Elaine Cassia Correa de Macedo Negrelli e outros - Vistos. Fl. 624: defiro. Oficie-se ao Posto Fiscal de São José do Rio
Preto-SP solicitando que este órgão envie ao autos a homologação do ICTMD ou para que informe o andamento do expediente,
uma vez que o protocolo é datado de 04/06/2021 (fl. 615). Servirá o presente despacho, acompanhado do protocolo acima,
como ofício, que deverá ser encaminhado pela inventariante, comprovando-se nos autos. Expeça-se o necessário e int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
Processo 0002279-31.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Julimar Santos de Souza
- Vistos. Providencie-se folha de antecedentes anualmente e aguarde-se a prisão do réu (fls. 302) ou eventual prescrição da
pretensão executória (09/11/2025). Int. - ADV: JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP)
Processo 1000966-13.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Oscar
Delfino da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando que o valor depositado a fls. 389 refere-se ao pagamento dos
honorários advocatícios decorrente do acordo de fls. 384/387, homologado a fls. 404, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico da referida quantia, conforme o formulário de fls. 420. Após, dê-se ciência ao exequente e, regularizadas eventuais
pendências, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001207-16.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Biliato Fachin Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para manifestação, tendo em vista o ofício de fls. 168/169. - ADV: LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001547-23.2020.8.26.0369 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Antonio Gilberto da Silva - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao ao
autor/exequente para: - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB
69914/SP), LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP)
Processo 1001839-71.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice Ramos Miguel
- Vistos. Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora contra
a decisão de fls.17/19, concedendo a tutela de urgência para determinar a suspensão do protesto e dos quatro apontamentos
realizados juntos aos órgãos de proteção ao crédito. Cumpra-se, com urgência, oficiando aos Órgãos de proteção ao crédito
para imediata suspensão da negativação do nome da Autora junto ao cadastro de inadimplentes, bem como ao Tabelião de
Notas e Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Monte Aprazível-SP, para que sejam sustados os efeitos do protesto com
relação ao título protestado (DMI nº 13701451034, com data de emissão de 18/06/2021 e vencimento para 28/06/2021). Intimese. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1002157-30.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriela
Lopes Garcia - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para ciência do ofício de fls. 199/205. - ADV: RENAN JOSÉ
TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 1000143-97.2021.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Geomaq Tratorpeças Limitada Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução pelos Correios da carta de
citação de fls. 99, conforme aviso de recebimento de fls.100. - ADV: LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP)
Processo 1000688-70.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Durão Queiroz
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e NORMAS de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor se manifestar sobre a devolução pelos Correios da carta de citação de fls.
77, conforme aviso de recebimento de fls.78. - ADV: MICHELLE CABRERA HALLAL (OAB 209959/SP)
Processo 1001136-43.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.T. - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao se manifestar sobre a devolução pelos Correios da carta de citação de fls. 34, conforme aviso
de recebimento de fls. 35. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
Processo 1001197-40.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli de Freitas Saravali
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para intimá-lo do ofício de fls. 182/183. - ADV: MÁRCIO NEIDSON
BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1001281-02.2021.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §
4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução pelos
Correios da carta de citação de fls. 185/186, conforme avisos de recebimento de fls. 198/199. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001362-48.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P.P. - - D.A.P.F. - E.P. - Ante o exposto
e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos
do artigo 487, I, do CPC, para: A) MODIFICAR a guarda da autora, passando-se do genitor, ora requerido, para a genitora,
qualificada a fls. 01 e 15; B) REGULAMENTAR o regime de visitas, para que o requerido possa exercer seu direito de forma
livre, podendo, inclusive, exercer o direito de visitas aos finais de semana, com pernoite, retirando a autora nas sextas-feiras, às
20h00min, e devolvendo-a junto à genitora nos domingos, às 20h00min, bem como no Dia dos Pais, dia de seu aniversário, Natais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º