TJSP 07/02/2022 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002305-57.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o
retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por
videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 22 de março de 2022, às 15 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA através da ferramenta
Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.
Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem nos
autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo: 05 dias), ou, caso não possuam,
de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual e (ii) eventuais comunicações no
dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC. Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por
videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há
razão para expedição de carta precatória para oitivas. Cumprido o item acima assinalado, disponibilize-se pela serventia link
de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o
que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências
virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://
www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados,
todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com
vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal
com foto. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então
praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo
link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação
ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso o servidor designado entrará
em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. Em relação a
oitiva de testemunhas, estas deverão estar preferencialmente em suas residências, a fim de manter o devido distanciamento
social e resguardando-se a incomunicabilidade. A oitiva de testemunhas em local comum ou no escritório do patrono de uma das
partes não será admitida, salvo se pleiteada de forma justificada ao juízo, que apreciará a efetiva necessidade e, a depender,
se o caso, designará audiência na modalidade mista. Anote-se que, caso autorizada a oitiva de testemunhas em local comum,
cada uma deverá ser ouvida em local separado, sob pena de cancelamento do ato ante a violação da incomunicabilidade. Para
o caso de dificuldade de acesso das partes, está audiência poderá ser convertida em audiência mista, desde que comunicada
com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams,
armazenado até extinção do processo, e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no
próprio termo de audiência. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP)
Processo 1002330-70.2021.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Martins dos Santos Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme determinado em fls. 19. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito,
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB
297306/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP)
Processo 1002469-22.2021.8.26.0404 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - A.T. - V.S. - Vistos. Com fundamento
nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso,
proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a
conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Caso necessário a produção de prova oral em
audiência, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do
Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas
e excepcionais situações (art. 26), Intimem-se as partes, por meio dos defensores cadastrados nos autos, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarem número de telefone celular e e-mail (pessoal ou na impossibilidade de algum familiar, e que possa
se acessado no dia da audiência), de todas as partes e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência
virtual. Em caso de dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail institucional [email protected]. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1002527-25.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Santo Pazetto
- Supermercado Paulista - - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autos no prazo de 15
(quinze) dias sobre as contestações apresentadas em fls. 63/111. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP)
Processo 1002542-96.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Diva Mansi de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 56: Manifestem-se as
partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), TERENCE RICHARD
BERTASSO (OAB 383206/SP)
Processo 1002595-43.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Thiago Sebba Vitaliano CTES-Centro Terapêutica Especializada - Adriano Theodoro Leão Me - Fls. 211: Após o trânsito em julgado expeça-se certidão
de honorários à defensora nomeada em fls. 169. - ADV: MAYRA CALIGARIS DO PRADO (OAB 265698/SP), HELENA VILLELA
ROSA (OAB 303343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º