TJSP 07/02/2022 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022
Processo 1011115-89.2020.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos K.C.C.R.A.R.F. - Cartas Precatórias disponíveis às fls. 79/80. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico: deverá
instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também
instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o
seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser comprovado no prazo
de 10 dias: 1 - a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou; 2 - se for o caso, o recolhimento
de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV. - ADV: DEJARI MECCA DE BRITO (OAB
88865/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022
Processo 1000655-39.2021.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.R.S.
- - A.G.R.S. - - M.R. - Cartas Precatórias disponíveis às fls. 33/34. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico:
deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga,
também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias
para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser comprovado
no prazo de 10 dias: 1 - a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou; 2 - se for o caso, o
recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV. - ADV: FRANCIANI GENARO
(OAB 321908/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
Processo 0000019-20.2022.8.26.0233 (processo principal 1500006-54.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Rosa Maria Trevizan - - Aparecida Trevizan - - Rafael Antonio Deval - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25
de fevereiro de 2015). - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 0000020-05.2022.8.26.0233 (processo principal 1500005-69.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rosa Maria Trevizan - - Aparecida Trevizan - - Rafael Antonio Deval - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATÉ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015
do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL
(OAB 238220/SP)
Processo 0000112-51.2020.8.26.0233 (processo principal 0002127-03.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S. - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s)
requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o
cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição
da referida carta precatória nos autos.” - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 0000161-58.2021.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
- Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte exequente intimada para que junte aos autos,
preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de
possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de levantamento eletrônico). Prazo: 05 dias. Após, comunique-se ao DEPRE
a extinção deste incidente conforme determinado no Comunicado CG 1299/2017, expedindo-se ofício utilizando o código
502940, através do botão atividade extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), sendo que automaticamente haverá a emissão
do ofício de comunicação extinção ao DEPRE. Certifique o pagamento no cumprimento de sentença, tornando-o conclusos para
extinção. Oportunamente, proceda a serventia a baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP)
Processo 0000162-43.2021.8.26.0233 (processo principal 1502966-80.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Aguarde-se em arquivo o peticionamento
eletrônico para o processamento e expedição do ofício requisitório (RPV). Intimem-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 0000255-40.2020.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º