TJSP 07/02/2022 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
3399
Processo 1000475-22.2016.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anelisa Santos
- Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 250/252: Aguarde-se por mais 90 dias, certificando-se oportunamente. Intime-se. Porto
Ferreira, 01 de fevereiro de 2022. - ADV: DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 1000605-41.2018.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ivo
de Oliveira Caprioglio e outro - Vistos. Acolho a renúncia ao mandato apresentada pela patrona do coexecutado Ivo de Oliveira
Caprioglio (fls. 157/158). Anoto que, durante os dez dias seguintes, a advogada continuará a representar o mandante, desde
que necessário para lhe evitar prejuízo, nos termos do artigo 112, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte
requerida, por carta com aviso de recebimento, para que, em face da renúncia da patrona, constitua novo advogado nos autos,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de regular prosseguimento do feito, sem representação processual. Em nada sendo
manifestado, tornem os autos ao arquivo no aguardo de eventual provocação da parte interessada, conforme despacho de fls.
137. Int e dil. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
Processo 1000606-21.2021.8.26.0472 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - P B Zanzini & Cia Ltda
- Claudio Feliciano & Cia Ltda - - Espolio de Claudio Feliciano - Vistos. Fls. 829/830: Considerando o quanto alegado pelo Espólio
requerido e, diante da exiguidade do tempo, declaro prejudicada a audiência designada para 16/02/2022, às 16h00. Providencie
o Escrevente de Sala a redesignação, observando-se o tempo hábil necessário ao cumprimento das Cartas Precatórias que
serão expedidas para intimação das testemunhas acerca da data e horário da audiência, nos termos da Recomendação CG nº.
504/202, do DJE de 09/03/2021, bem como para que informem os respectivos e-mails, viabilizando o recebimento do link de
acesso à sala virtual. Oportunamente, intime-se o Espólio para comprovar a distribuição das Precatórias em 10 (dez) dias, ou
que, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas devidas, viabilizando a distribuição pela serventia. Deverá, ainda,
providenciar o recolhimento de uma taxa de intimação via postal ou diligência de Oficial de Justiça, viabilizando a intimação
da testemunha residente nesta Comarca. Intime-se. Porto Ferreira, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS
ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), VANILDO DOS SANTOS (OAB
314183/SP)
Processo 1000643-58.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Irresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros SA - Eduardo Gavazzi de Lima Epp - - Eduardo Gavazzi de Lima - Vistos. Fls. 533/535:
Por primeiro, intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para apresentar a planilha de cálculo discriminado e
atualizado do débito exequendo. Após, tornem conclusos. Int e dil. - ADV: ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000667-76.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Habitação - W.R.A. - T.C.F.A. - Vistos. Fls. 324:
Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada para esta data. Intime-se. Porto Ferreira, 02 de fevereiro de 2022.
- ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), LUCIANE ELEUTERIO
(OAB 114220/SP)
Processo 1001052-34.2015.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Enzo Luís
Perondi Salles - - Ivrea Perondi Salles - - Elcio Roberto Perondi Salles - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal, pleiteando o que entender de direito, através de seu(sua) advogado(a), tendo em vista a Petição e documentos
juntados às fls. 385/437. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE
LAURINDO RIBAS (OAB 4395PR)
Processo 1001062-68.2021.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Cesar Cardoso - - Elaine Cristina
Moreira Machado Cardoso - Vistos. Fls. 136: Certifique-se a z. Serventia eventual decurso do prazo do trânsito em julgado,
aguardando-se em cartório, se for o caso. Após, expeça-se mandado de registro, nos termos do Provimento 14/2020 e cumprase a sentença proferida nos autos. Intime-se. Porto Ferreira, 02 de fevereiro de 2022. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS
BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 1001102-89.2017.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar - Jose Vanderlei Silva Souza - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada,
defiro à parte executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Providencie a z. Serventia a juntada aos autos da decisão
sigilosa proferida em 30/11/2021. 3) No mais, aguarde-se o transcurso do prazo recursal em relação à decisão de fls. 330/331.
Int. Porto Ferreira, 02 de fevereiro de 2022. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), FERNANDO
BADIN (OAB 227802/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/SP)
Processo 1001153-32.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rogerio Marin
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 608: Aguarde-se o julgamento pelo TRF-3ª Região-SP do recurso
interposto. Intime-se. Porto Ferreira, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP)
Processo 1001162-23.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Anulação - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA ELEKTRO REDES S.A. - Ciência as partes de que os MLes foram emitidos, aguardem assinatura do juiz e pagamento. ADV: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001166-60.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S.P. - D.P.S. - Vistos. Fls.
247/258: Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado, anotando-se a gratuidade concedida ao requerido. Após, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Porto Ferreira, 01 de fevereiro de 2022. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES
DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), RENATA ALINE PIFFER
(OAB 438032/SP)
Processo 1001246-92.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - Vitor
Gabriel Alves Zini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA e outro - Vistos. Cota do MP: defiro. Tendo em vista a
inexistência de cumprimento de sentença e considerando o trânsito em julgado, retornem para a fila de processos arquivados.
Int. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB
391900/SP)
Processo 1001326-22.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - D M Nascimento Comercio
Varejista de Moveis - Me - Cielo S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Concedo à parte exequente o
prazo de trinta dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu
Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e
Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar
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