TJSP 08/02/2022 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos,
conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso,
deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo
para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado,
na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE
MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 1006753-21.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Vistos.
P. 49: Considerando que o endereço da requerida trata-se de um condomínio, válida a citação assinada pelo funcionário da
portaria responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º , do Código de
Processo Civil. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para contestação e, após, voltem conclusos para sentença. Int.
- ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 1006818-89.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Manifestese o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço Infojud realizada, conforme
pp.419/421. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006823-09.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.A.J. - Vistos. Tendo
em vista o pagamento noticiado pelo exequente (p. 212), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22
- Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1006966-95.2019.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Tereza Satsuki Fujii Shiota - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o pedido de
desistência manifestado pela autora à p. 114. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII,
do CPC. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV:
SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 1006994-92.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Januaria Benedita
de Castro Querido - Bradesco Promotora S/A - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização
de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base
nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas
desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova
pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar
a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria
colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral,
cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua
completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de
deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha
processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que
atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo
357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas
que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus
respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int.. - ADV: MARIANA DE PEDER PEREIRA
(OAB 427057/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/
SP)
Processo 1007040-91.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - O.P.E. - Vistos. P. 393: Defiro. Proceda
a serventia a pesquisa, conforme requerido, desde que recolhida a respectiva taxa em 05 dias. Anote-se, como pendência,
que os sócios não compõem o polo passivo desta ação, e que a pesquisa acima deferida é meramente informativa, visando
a eventual interposição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: CHEIZE BERNARDO BUTERI
MACHADO DUARTE (OAB 369812/SP)
Processo 1007042-85.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Silva de
Aquino - BANCO BRADESCO S.A. - Aceito a conclusão em 03 de fevereiro de 2022. Diante da alegação de que o débito se
origina da utilização de cheque especial, apresente o requerido os extratos da conta bancária de titularidade da requerente
referente aos meses em que tais transações foram realizadas. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES
(OAB 208991/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007168-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Spazio Vale Verde - Vistos.
Tendo em vista a manifestação do autor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE
a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias
e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa
Definitiva). P.R.I.C. - ADV: MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 1007593-31.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Farroupilha
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV:
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1007643-62.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fedato Engenharia e
Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (p. 194), JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento
CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento
das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivemse (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP), DAIANA
AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º