TJSP 08/02/2022 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1618
1051794-20.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Silvana
Malandrino Mollo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Panamby Estacionamentos, Serviços e Participações Ltda. Interessado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janaina Vanzelli Marques da Silva
(OAB: 278348/SP) (Fls: 26855) - Advogado: Luciano de Almeida Prado Neto (OAB: 189020/SP) (Fls: 26855) - Advogado: Fabio
Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) (Fls: 26888)
1054945-62.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: Sociedade Hospital Samaritano - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V.U. - Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Advogado:
Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador)
1065376-87.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Octavio Machado de Barros - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Kumai (OAB:
182413/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP)
1065376-87.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO
E SIMILARES DE SÃO PAULO - Embargdo: Município de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP)
(Procurador)
1072393-77.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Apelado: Carrefour Comércio
e Indústria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Luis Felipe Calazans de Oliveira OAB/MG
192696. - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 2294) - Advogado: Andrey Biagini
Brazão Bartkevicius (OAB: 258428/SP) - Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Advogado: Luis Felipe
Calazans de Oliveira (OAB: 456841/SP)
1502572-37.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Pizzaria Guilherme Diniz Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o dr. Gerson Tadeu Amaral OAB/SP 412212. - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604/SP)
(Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Gerson Tadeu Amaral (OAB: 412212/SP) (Fls: 35)
1516684-40.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Silvana Malandrino Mollo
- Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Amil Adm Mattos Imoveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o dr. Bruno Francisco de Figueiredo OAB/SP 29620. - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604/
SP) (Procurador) (Fls: 490) - Advogada: Annelise Hiro Mitsui Kobo (OAB: 110498/SP) (Fls: 513) - Advogado: Bruno Francisco de
Figueiredo (OAB: 429620/SP) (Fls: 513)
2009031-49.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.:
Octavio Machado de Barros - Embargte: Paiva Ramos Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargdo: Município de Osasco Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP) - Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP)
2067380-74.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: Hotelaria Accorinvest Brasil S.a. - Embargdo: Município de Guarulhos - Rejeitaram os embargos.
V.U. - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP) - Advogado:
Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) - Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP) - Advogado: Rodrigo
Xavier Ortiz da Silva (OAB: 255658/SP) - Advogado: Bruno Habib Negreiros Barbosa (OAB: 311385/SP) - Advogado: Adriano
Milanesi Sutto (OAB: 315498/SP) - Advogada: Fernanda Balieiro Figueiredo (OAB: 330249/SP) - Advogado: Rafael Fernandes
(OAB: 374214/SP) - Advogada: Luiza Godinho Leal (OAB: 406387/SP) - Advogado: Marcelo Reineken de Araújo (OAB: 14874/
DF) - Advogada: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB: 440551/SP) - Advogado: Victor Hugo Macedo do Nascimento (OAB: 329289/
SP) - Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP) - Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB:
344797/SP) - Advogada: Ana Luiza Oliveira Lima de Castro (OAB: 390471/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso
(OAB: 302934/SP) - Advogada: Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615/SP) - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo
(OAB: 249604/SP)
2067383-29.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Capricórnio Têxtil S/A - Embargdo: Município de São Bernardo do Campo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Jéssica Pereira Valdez (OAB: 392281/SP) - Advogado: Marco Fabio Domingues
(OAB: 149592/SP) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
2147277-54.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º