TJSP 08/02/2022 - Pág. 2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2011
Processo 1501229-49.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Empresa
Centerplex de Cinemas Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.
Intime-se - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1503048-26.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Associacao
Maria Regina Cordium - Certifico e dou fé que enviei ao Banco do Brasil através do e-mail [email protected] o alvará
de fls. 45. Nada Mais. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. Eu, ___, Nanci Gomes Farias Martins, Escrivã Judicial I. - ADV:
SABRINA BAIK CHO (OAB 228480/SP), MAX ALVES CARVALHO (OAB 238869/SP)
Processo 1504073-40.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Delima
Importacao e Comercio de Papeis e - Massa Falida - Filipe Luis de Paula E Souza - Vistos. Defiro a citação ou intimação da massa
falida, na pessoa do administrador judicial, conforme o caso. Procedam às anotações de estilo para alteração do polo passivo.
Após manifestação da executada ou decorrido o prazo sem manifestação, dê vista ao representante do Ministério Público. Int.
São Paulo, 07 de janeiro de 2022. - ADV: FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR
(OAB 210909/SP)
Processo 1505966-95.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Cifra S/A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV:
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1508042-29.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rkf Comercio de Veiculos Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da decisão:” Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da Fazenda do Estado. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o
prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na
segunda hipótese. Intime-se. “. NOTA DE CARTÓRIO - Foi(ram) emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, conforme
folhas retro. Prazo de validade: 120 dias. Juiz do Processo Dr(ª) Ana Maria Brugin. Nada Mais. São Paulo, 03 de fevereiro de
2022. Eu, Maria do Carmo Sant’Ana da Silva, Escrivão Judicial II. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS (OAB 381804/SP), FREDERICO
BENDZIUS (OAB 118083/SP)
Processo 1509788-24.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Murilo
Fernandes Daniel - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 260465/SP)
Processo 1512338-31.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Ricardo Halim Maalouf - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se
- ADV: EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO (OAB 145982/RJ)
Processo 1534413-98.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arbol Comercio
de Papeis Ltda - Certifico e dou fé que enviei ao Banco do Brasil através do e-mail [email protected] o alvará de fls.
136. Nada Mais. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. Eu, ___, Nanci Gomes Farias Martins, Escrivã Judicial I. - ADV: WILTON
MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP)
Processo 1537552-58.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bb
Leas. S.a Arr. Merc - Certifico e dou fé que enviei ao Banco do Brasil através do e-mail [email protected] o alvará de
fls. 89. Nada Mais. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. Eu, ___, Nanci Gomes Farias Martins, Escrivã Judicial I. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1592268-69.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Express Jeans
Modas Ltda Epp - Vistos. Comprove a FESP o recálculo do débito conforme decidido às fls.50/53. Intime-se. - ADV: MARCONI
HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Vara das Execuções Fiscais Municipais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2022
Processo 0000014-39.2022.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio
Caon Pereira - VISTOS. 1.1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio
de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do
cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos
relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c)
aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de
advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais
-, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 1.2. Verifique a serventia, ainda, se o valor
requisitado está dentro dos limites fixados para pequeno valor pelo Município de São Paulo. Caso o valor supere tais limites,
o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente. Do contrário, a requisição far-se-á
por meio de precatório. 1.3. Verifique a serventia, por fim, se o valor requisitado e a data-base são os mesmos valores definidos
no cumprimento de sentença. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, dê-se vista
dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório
RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do
Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. 5. Intime-se. - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP)
Processo 0000014-39.2022.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - VISTOS. 1.1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha
processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou
(b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os
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