TJSP 08/02/2022 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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Processo 0009528-72.2021.8.26.0309 (processo principal 1003855-81.2021.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Salvadora Sousa do Nascimento - Intimação à Requerente para se
manifestar sobre a pesquisa de endereço realizada. - ADV: FRANCIELE DE CASSIA REIS DA CRUZ (OAB 409756/SP)
Processo 0010760-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1008776-59.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Lucas Aparecido Gonçalves Neto - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 157, manifeste-se a
seguradora executada, se houve o cumprimento espontâneo pelo exequente quanto á devolução dos valores e entrega do DUT,
no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 0011465-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1016674-26.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Villaggio Tulipa IV - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Vistos. Fls. 136: Diga a credora, em 05 (cinco) dias, devendo
as partes, caso se componham, apresentar minuta conjunta para homologação por este Juízo. Intimem-se. - ADV: MARCELO
NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP)
Processo 0012328-73.2021.8.26.0309 (processo principal 1005119-41.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Pedro Henrique Torres - Notre Dame Intermedica Saude S.a - Vistos. Acolho cota ministerial de fls. 169 e determino:
1) Providencias para que a Clínica Equovita Hipica e Equoterapia forneça o relatório de comparecimento e frequência do
beneficiário Pedro Henrique Torres. 2) A manifestação da parte exequente, no prazo legal, sobre a satisfação da obrigação
para fins de extinção dos presentes autos nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Fica a parte executada intimada a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e
encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Com as respostas do ofício e da parte exequente, tornem
vistas ao Ministério Públicos e em seguida conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
272633/SP)
Processo 0013737-55.2019.8.26.0309 (processo principal 1009056-25.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação, nos termos
da decisão de fls. 82/83. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0016105-37.2019.8.26.0309 (processo principal 1002434-61.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista
- Sicredi Fronteiras - Benedita Aparecida Tealdi Sant’Anna - Vistos. Fls. 394/396: Aguarde-se resposta por 15 (quinze) dias,
manifestando-se a exequente oportunamente. Intimem-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSÉ
AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0017561-27.2016.8.26.0309 (processo principal 1016111-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Videiras - “1) Ciência ao Exeqüente da penhora lavrada (fls. 153) e da
prenotação junto ao sistema ONR/ARISP e de seu valor: R$ 316,44, devendo providenciar o recolhimento com urgência, ante
o vencimento para o próximo dia 17/02/2022. 2) Recolha o Exequente a verba para intimação dos Executados e da Credora
Fiduciária” - ADV: CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0017776-95.2019.8.26.0309 (processo principal 0033144-28.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Fabiano Stramandinoli Soares - - Marcio Rogerio Solcia - - Saad Aparecido da Silva - Mc4 Consultorias e Gestão de Negocios
Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 169 (R$ 24.646,59, atualizado setembro de 2021), discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Transcorrido o prazo para o pagamento, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/
SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP)
Processo 0017826-92.2017.8.26.0309 (processo principal 0013963-07.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Julio
Cesar Garcia - Hamilton Alves de Santana - Vistos. Fls. 271 e seguintes. Por primeiro, deverá o exequente trazer aos autos a
cópia legível do acordo, conforme já determinado a fls. 261. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 0018811-61.2017.8.26.0309 (processo principal 1010735-02.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Brasileira de Educação e Assistência - Parte: Marcelo Rodrigues Duraes. Nº da CDA: 1338459178
- ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 0021614-51.2016.8.26.0309 (processo principal 1009142-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Maria de Fátima Moreno - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 200, expedindo-se o MLE. Intimem-se. - ADV: DIEGO
JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP)
Processo 0021614-51.2016.8.26.0309 (processo principal 1009142-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Maria de Fátima Moreno - Intimação à credora para reapresentar o formulário MLE devidamente preenchido,
posto que, na tentativa de gravar com os dados fornecidos no de fls. 189, o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos
do Eg. Tribunal de Justiça retornou com a seguinte mensagem de erro: (SW062,00099) Erro no P3027:(0800,056)-(SR010)
(0900,142)-Agência destinatária encerrada, conforme print em anexo. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/
SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP)
Processo 0042302-78.2009.8.26.0309 (309.01.2009.042302) - Execução de Título Extrajudicial - Trust Fund Fomento Mercantil
Ltda - Vistos. A exequente requereu a conversão dos autos físicos, em autos virtuais, consoante o que dispõe o Comunicado CG
n. 466/2020. No entanto, em duas oportunidades, deixou de classificar as peças processuais conforme determinado no referido
comunicado. Assim, as peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima, sem prejuízo da determinação
de classificação de outras pelo Magistrado que preside o feito, hipótese em que é admitida, excepcionalmente, a utilização de
documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver correspondente específico. O material de apoio para
digitalização encontra-se disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521. Providencie
a exequente a regularização, nos moldes acima delineados, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem a efetiva
regularização, o feito voltará a tramitar fisicamente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS
(OAB 20240/MS)
Processo 1000061-26.2021.8.26.0544 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Artur Ryu Kansha
Leonel - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 69/70 e documentos de fls. 71/72: Dê vistas ao DD Promotor
de Justiça, tendo em vista o fato de o autor ser menor, vindo-me a seguir conclusos. Expeça-se o necessário. Jundiaí, 04 de
fevereiro de 2022. - ADV: CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO
(OAB 414983/SP)
Processo 1000139-12.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º