TJSP 09/02/2022 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA (OAB 166447/SP), JOSE
EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 1005010-48.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.S.V.
- Vistos. Fls. 220: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE GIMENEZ RIBEIRO MAREGA (OAB 369793/SP)
Processo 1006593-34.2021.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Evidência - G.P.T. - Vistos. Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA (OAB 263278/SP)
Processo 1008601-81.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elenice Afonso Mendes - Isabela
Stefane Santos de Souza - Vistos. Proceda a inventariante a expedição do formal de partilha junto ao cartório de notas, conforme
determinado às fls. 218/219. Fls. 220: Diante da concordância da herdeira as fls. 223, defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante
Elenice Afonso Mendes,Rg nr. 40611667 CPF nr. 35612577800 a proceder o saque/recebimento dos valores que encontra-se
depositados junto aos seguintes bancos : - Caixa Econômica Federal conta nº 0320.008.36509413.2 (0320.023.00003152-5),
nº 2001.013.00012451.9 e 013.00183956-1; - Banco Bradesco, Agência 0002-7 conta 4.378.255-P. Todas de titularidade do
inventariado Alex Gonçalves de Souza, CPF nr. 30917408896, Rg nr. 45.327.023-2. Deverá a inventariante prestar contas com
os demais herdeiros. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado.
Aguarde-se os autos em cartório, por 05 dias, após, não havendo mais atos a serem cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)
Processo 1008902-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.C. - W.M.J. Expeça-se novo ofício, nos termos da petição de fls. 513/514. Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP),
CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 1009375-14.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.F.S. - Fls. 125: Ciente. Informe a parte autora
valor total dos bens partilhados, no prazo de 05 dias. Com a vinda da informação, proceda a z. serventia o cálculo das custas
finais. Int. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP)
Processo 1011217-73.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinho Oliveira Dos Santos - Vistos.
Fls. 112: Proceda o cadastro do patrono junto ao sistema SAJ. Fls. 125: Em virtude das alegações do peticionário, defiro o
pedido, intime-se a Dra. Ana Maria Martins Martinez, para informar aos requerentes o login e senha da Secretaria da Fazenda
relacionada ao procedimento do ITCMD. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP), ANA
MARIA MARTINS MARTINEZ (OAB 59106/SP)
Processo 1011374-02.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.N.O. - - L.C.O. - Considerando o disposto
no artigo 90, § 3º, CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, caso
ocorra a transação antes da sentença, desta forma, não há custas finais. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO PAULO
ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 1011669-10.2019.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Alessandra Kelly da Silva Cancini - Vistos.
Defiro o desarquivamento dos autos. Proceda a inventariante o cumprimento do determinado às fls. 34, 1º §, procedendo a
juntada da declaração de bens e herdeiros apresentada nos autos do inventário. Deve a inventariante apresentar da declaração
de bens e herdeiros , atentando-se ao rol do artigo 620, descrevendo o imóvel, com as suas especificações, nomeadamente
local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas
e ônus que os gravam, bem como atribuir o valor do bem. Com relação a partilha deverá ser observado o rol do artigo 653 do
CPC, com a descrição dos bens arrolados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a porcentagem
devida a cada herdeiro, inclusive o valor de cada quinhão. Prazo de 20 dias. Int. - ADV: JUSSARA PEREIRA ASTRAUSKAS
(OAB 279318/SP)
Processo 1012086-89.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como
M.M.B. - - M., registrado civilmente como M.M.M. - Considerando o disposto no artigo 90, § 3º, CPC, as partes ficam dispensadas
do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, caso ocorra a transação antes da sentença, desta forma, não
há custas finais. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1012126-08.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.F.O.S.
- V.S. - Fls. 170: Intime-se o executado,na pessoa de seu advogado, para que pague o débito alimentar no valor apontado às
fls. 145/147, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. Int. ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP),
KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1012600-42.2021.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.S.O. - A.N.O. Vistos. Fls. 75/79: Manifeste-se o Ministério Público. Anote-se a procuração de fl. 76. Concedo à parte requerida os benefícios
da gratuidade processual, anotando-se. Int. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI
(OAB 229759/SP)
Processo 1013993-02.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Topázio Marilia Comercial Ltda Epp - Vistos. Fls.
65: Concedo o prazo de 05 dias, conforme requerido. Cite-se o viúvo-meeiro J. H. P., no endereço mencionado, para no prazo
de 15 dias, querendo habilitar-se nos autos ou apresentar contestação, desde que o faça através de advogado, sob pena de
presumir-se verdadeiras as alegações da inventariante, nos termos do artigo 344 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Proceda a inventariante o recolhimento da diligência do Sr. Oficial
de Justiça. Após, expeça-se o mandado. Int. - ADV: LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
Processo 1014815-88.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.S. - Vistos. Fl. 56: Decorrido o trânsito em
julgado da sentença, certifique-se. Int. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB
305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 1015276-60.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - M.G.M.S. - Considerando o disposto
no artigo 90, § 3º, CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, caso
ocorra a transação antes da sentença, desta forma, não há custas finais. Aguarde-se por 30 (trinta) dias do trânsito em julgado,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/
SP), VITÓRIA CORREIA DA SILVA (OAB 446725/SP)
Processo 1015455-96.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.M.C.B. - S.P.M.M. - C.R.C.M. - - G.M.I.C.F.V.
- Vistos. Fls. 1134 e 1135: Ciente das manifestações. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do requerido e após
conclusos. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), BRUNO
BALDINOTI (OAB 389509/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP)
Processo 1015707-94.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenita Izabel Clemente Valentim - Tania Valentim
Ferreira - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos. 1 - Fls. 110: Defiro a reserva do valor apontado às fls.
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