TJSP 09/02/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2003
exame do periciando com uso de luvas de proteção. Antes da entrada ao local da perícia, o perito fornecerá, ainda, orientações
de precaução de contato. - ADV: CLOVIS LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP)
Processo 1009659-44.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.V.S. - Vistos. Informem as partes
se desejam conciliação via CEJUSC, via sistema TEAMS. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA XAVIER DE ASSIS (OAB
422478/SP)
Processo 1009691-15.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Capelli - Claudinei Capelli
- - Bruno Silva Capelli - - Thallita Silva Capelli - Vistos. Apresente a inventariante suas últimas declarações e plano de partilha.
Intime-se. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP), ADRIANA DA SILVA SANTOS (OAB 445410/SP)
Processo 1009786-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.B. - Vistos. Acolho a emenda. Inclua-se
no ESAJ. Para citação via Whatts App (conforme art. 246-A do CPC) do réu Wellington forneça a autora o celular do réu para.
Constate-se o Sr. Oficial com urgência se a criança está com a corré indicada na inicial, deferindo MANDADO DE CITAÇÃO E
CONSTATAÇÃO. Sem prejuízo, determino pesquisas de endereço do réu Wellington Ferreira de Melo via SISBACEN, RENAJUD,
SIEL e etc. Intime-se. - ADV: MATIAS PEREIRA (OAB 368895/SP)
Processo 1009891-56.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S. - Em cumprimento ao quanto disposto
pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover
o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à
parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP)
Processo 1009926-50.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.L.C. - G.A.G. - Vistos.
Fls. 128: Intimem-se as partes como requerido para as entrevistas no setor de Estudo Psicológico com as advertências do art.
77, §1º do CPC, bem como cientifique-os sobre o cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação
na entrada do fórum. Defiro a dilação do prazo requerido pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA ABRÃO
(OAB 292144/SP), ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP)
Processo 1010016-87.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.M. - - M.S.M.
- H.O.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido. Anote-se. No mais, sobre a contestação de fls. 115/119,
manifeste-se a parte autora em réplica. P. Int. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), VALERIA JESUS DE OLIVEIRA
(OAB 258407/SP)
Processo 1010203-03.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.C.F.F. - K.H.F.G. - Vistos. Ante a
manifestação de fls retro, torne sem efeito a petição de fls. 722, tendo em vista se estranha aos presentes autos. P. Int. - ADV:
KATTIE HELENA FERRARI GARCIA (OAB 211936/SP), ISID ROSSI CHRISTOPHE (OAB 54684/SP), BETINA PORTO PIMENTA
(OAB 383900/SP)
Processo 1010328-63.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Marilene Souza Silva - 1) Ofício disponível às fls. 72, devendo
a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias. 2)
Fls. 59/71: vista à parte autora. - ADV: THIAGO MACHADO LOURO (OAB 452964/SP)
Processo 1010643-91.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.V. - - D.V. - - A.V. - Carta
Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 61/62. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento
por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O
advogado, no momento da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua
compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial
de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que
proferiu o benefício. - ADV: JOELMA JACOBINA DE JESUS (OAB 456652/SP)
Processo 1010788-21.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.F. - Vistos. Intime-se a parte
autora via AR, para que se manifeste em 05 dias, sob pena de extinção conforme Súmula 216 do STF. Intime-se. - ADV:
RICARDO DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP)
Processo 1010936-61.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Dias Ventura - Rafaela Dias Ventura - Davi Dias Ventura - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE MARTIN PAULA
MARQUES (OAB 353931/SP)
Processo 1011021-18.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - Parte: Valdeci Pereira da Silva. Nº da CDA:
1338483045 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1011061-34.2018.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Rodrigues da Costa Santos - Vistos.
Se em termos, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP)
Processo 1011104-63.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Welington da Silva Moreira - Vistos. Previamente à apreciação
das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são
capazes, hipótese em que o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada
a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido com inventário/arrolamento comum.
P. Int. - ADV: RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP)
Processo 1011306-45.2018.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Rita de Cassia Peres Medeiros Rodrigues Ciência às partes de perícia domiciliar agendada para o dia 11/03/2022, à partir das 08:00hs. Observar as seguintes orientações:
As partes deverão portar máscaras faciais durante toda avaliação pericial, permanecendo somente um informante para prestar
as informações no quarto do periciando. Em decorrência de imprevisto que possa acontecer por mudanças das determinações da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, ou por intercorrências diversas decorrentes da pandemia do Sars-Cov-2, poderá
ocorrer reagendamento dessas pericias. O perito realizará a avaliação pericial portando máscara facial, mantendo higienização,
álcool gel e fará o exame do periciando com uso de luvas de proteção. Antes da entrada ao local da perícia, o perito fornecerá,
ainda, orientações de precaução de contato. - ADV: CELSO GONÇALVES BARBOSA (OAB 208623/SP)
Processo 1011381-84.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina da Silva - Miriam
Cristina da Silva - - Leila Cristina da Silva Oliveira - - Carlos Rogério da Silva - Vistos. Fls. 150/178 e 187: autorizo o levantamento
do valor depositado pelo INSS. Expeça-se MLE em nome da inventariante, observando o formulário de fl. 183 e as cautelas
de praxe. Apresente a inventariante suas últimas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: THAIS GOMES DE MELO
FREIRE (OAB 328321/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1011508-17.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Citação - J.O.N.F. - - L.V.N.F. - Vistos. Altere-se a
classe-assunto dos autos. Providencie a Serventia o necessário. Após, cumpra-se a deprecata. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
AUGUSTO FILGUEIRAS DE SÁ (OAB 393519/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º