TJSP 10/02/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1323
Pierri Me - - Luiz Carlos Pierri - - Tereza Janete Contin Pierri - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a
parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo
digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Decorrido o prazo e não havendo
recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006481-40.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cleverson Sperber Euroglaze Administradora de Imoveis Proprios Ltda - - Daniel Seabra de Souza - Vistos. Fls. 134/141: Manifeste-se o exequente
no prazo de 15 dias. Após ou no silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP),
LUCAS FERNANDO HENRIQUE (OAB 354603/SP)
Processo 1006586-22.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.S. - - M.C.S. - - E.F.C. e outro - Vistos.
Fls. 387 Proceda a serventia a retificação da certidão de honorários expedida a fls. 361, conforme requerido. Após, arquivem.
Intime-se. - ADV: CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), DAIANE DE
SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP)
Processo 1006957-25.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERA LUCIA GIOTTO DA SILVA Vistos. Mantenho como inventariante a Sra. Vera Lúcia Giotto da Silva. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus
jurídicos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA apresentado às fls. 309/318, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados
pelo falecimento de VALDEMAR ULISSES DA SILVA, no qual figura como inventariante o(a) Sr(a). VERA LUCIA GIOTTO DA
SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.
Transitada essa em Julgado, expeça-se em favor dos interessados o competente formal de partilha. Oportunamente, arquivemse os autos. P. I. C.. - ADV: JÚLIA GIOTTO RODRIGUES (OAB 459485/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP)
Processo 1007193-30.2021.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Frank Emmerson Gonçalves de Moraes - - Luciane Cristina
Nogueira de Moraes - Catarina Antonia Michielli Silva - - Sergio Antonio Graciano - - Romeu de Michielli - - Maria Helena Fernandes
de Michielli - - Roberto de Michielli - - Marines de Michielli Cavinato - - Marli Marlei de Michielli - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA e outros - Fls. 268/337: Ante a documentação apresentada, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado, vez que os
requeridos são proprietários de imóveis, um deles possui aplicação financeira e empresa, o que não coaduna com a condição
de necessitado. Aguarde-se conforme determinado às fls 263. Intime-se. - ADV: LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB
345522/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP)
Processo 1007531-04.2021.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
Fls. 108/112 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s)
INFOJUD e SISBAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 1007642-22.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Leandro Antonio
Fernandes - - Ana Maria Baptistucci Fernandes - Residencial Spazio Firenze Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 191, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, nos termos do
Provimento CSM nº. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código
434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1007784-94.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Vieira Reis
- - Luciano Santos Novais - - Leonardo de Silva Novais - Autoban - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1033 Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 1026, e após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB
284549/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
Processo 1008184-11.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maralar Distribuidora de Utilidades
Domesticas Eireli - Vistos. Ante a certidão de fls. 167, informe a exequente, em quinze dias, o andamento da carta precatória
distribuída. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), GIULIANO
ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP)
Processo 1008247-65.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Toretti & Toretti Comércio de Concreto
Usinado e Argamassa - Patricia Michele Moraes - Ofício disponível ao interessado, com posterior comprovação nos autos. - ADV:
JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP), WILLIAM CHAVES (OAB 383619/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP),
LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP)
Processo 1008396-95.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U. - Eduardo Ferronatto
e outro - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 519), suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo
921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1008484-65.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa
de seu advogado, para o comparecimento da do interditando na perícia agendada para o dia 18/03/2022, às 11:30, à rua Barra
Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP. Intime-se. - ADV: JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP)
Processo 1008671-73.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mileide da Silva - BANCO
J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 137/139 Anote-se. No mais, intime-se o requerido para querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação apresentado pela autora às fls. 140/147. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020.
Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1008713-35.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - Vistos. Fls. 273/275:
Cumpra-se o determinado às fls. 255. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1008751-71.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.P. - F.H.H.P. - Vistos. Diante do
teor da certidão de fls. 184, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Após, dê-se
vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), RODRIGO
SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP)
Processo 1008982-11.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kelly Regina Fioramonte
- Roseane Calabria e outros - Ester Diva Marques Miranda - MLE expedido - Mandado Gravado 20220207185255050737. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), ROSEANE
CALABRIA (OAB 244242/SP)
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