TJSP 11/02/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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efetuados nos autos, conforme requerido à fls. 181. Cumpra-se a parte final do item 02 de fls. 169. (mandado de levantamento
eletronico expedido.) - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP)
MARACAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 0000041-45.2022.8.26.0341 (apensado ao processo 1000315-26.2021.8.26.0341) (processo principal 100031526.2021.8.26.0341) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.M.O. - - M.M.O. - N.M.S. - Vistos. Preliminarmente,
ao Ministério Público. Após, volvam-me conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), ROSARIA
SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP)
Processo 0000074-11.2017.8.26.0341 (processo principal 0001369-54.2015.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Dissolução - Vera Lucia de Oliveira Circuncisão - J.A.C. - Intimação do réu para: ( x ) recolher taxa judiciária apurada nas fls. 193
no valor de R$ 999,76 no prazo de 60 dias sob pena de inscrição em dívida ativa. Guia DARE código 230-6. Após o recolhimento
deverá juntar nos autos cópia da guia. - ADV: GISELE SPERA MÁXIMO (OAB 164177/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB
209145/SP), ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0000292-05.2018.8.26.0341 (processo principal 0000577-18.2006.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Izildinha de Almeida Galvão - - Eliana de
Almeida Leôncio Ramos - - Neuza Palancio de Almeida Leite - Ciência ao procurador dos requerente da expedição do Alvará
para tentativa do recebimento do valor depositado, (fls. 194), caso ainda disponível, sem que tenha havido o estorno anunciado
(fls. 185). Do contrário, informar nos autos para a expedição de Novo Ofício RPV para o pagamento do valor objeto. - ADV:
CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP)
Processo 0000396-12.2009.8.26.0341 (341.01.2009.000396) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Vistos. Defiro o petitório retro, no tocante a realização de pesquisas pelos sistemas disponibilizados ao Poder
Judiciário SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Defiro ainda a realização da Teimosinha, que é uma funcionalidade liberada no
SISBAJUD implementada no judiciário, que permite uma busca automatizada de ativos nas contas do devedor de forma contínua
por 30 dias. Considerando a juntada da guia devidamente recolhida, tome, o Diretor de Serviço, providências para pesquisa
e bloqueio on line, nos termos do Provimento n° 21/2006 da Presidência do Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), GERSON JOSE BENELI (OAB 86749/SP), SERGIO AUGUSTO
FREDERICO (OAB 80246/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000640-43.2006.8.26.0341 (341.01.2006.000640) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Angelo Gonçalves Bruzão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Reitere-se ofício de fl. 322, para resposta
em 15 dias, sob pena de desobediência. Ainda, deverá a serventia cumprir o segundo parágrafo da decisão de fl. 322. Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRINELLI (OAB 133058/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), PAULO
ROBERTO MAGRINELLI (OAB 60106/SP)
Processo 0000714-77.2018.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Claudinei Cardoso Júnior
- Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 243/251 posto que tempestivo. Vista ao Ministério Público para apresentação de
suas contrarrazões de apelação. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo,
expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio em vigor. Intimem-se. - ADV:
THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP)
Processo 0000763-55.2017.8.26.0341 (processo principal 0022946-30.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Cheque - Retificadora de Motores Rodoviária LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Intimação da Exequente para: (X) No prazo de 05
(cinco) dias manifestar-se sobre Ars Negativos de fls. 51/52 requerendo o que entender de direito. - ADV: HEBERT PIERINI
LOPRETO (OAB 222541/SP)
Processo 0000787-25.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000787) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Planass
Planejamento e Acessoria Em Convênio Ltda Me - Prefeitura Municipal de Maracaí - Vistos. Ante a informação prestada na
certidão retro, proceda-se a juntada do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça, a fim de se verificar se houve provimento
ou não do recurso, acerca da sentença proferida nos autos nº 0001568-47.2013.8.26.0341 (anexada neste feito às fls. 43/46).
Intime-se. - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), DEBORA
BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP)
Processo 0000829-64.2019.8.26.0341 (processo principal 1000499-84.2018.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Cheque - Olivio Carlos Perin - Vistos. Com as informações constante das planilhas oriundas do Sistema SISBAJUD (fls. 33/37),
tem-se por infrutífera a providência tomada a requerimento do exequente. Em relação à pesquisa oriunda do Sistema RENAJUD
(fls. 28/32), verifica-se a existência de veículos em nome do executado (fls. 28), sendo que o veículo de placa DEF 6569 FIAT/
STRADA WORKING CE, 2003, consta a restrição RENAVAM VEÍCULO ROUBADO (fl. 30), enquanto que na motocicleta de
placa DHC 6814, consta a restrição RENAVAM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (fl. 32). Intime-se o exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito, mormente, indicando eventuais
bens passíveis de penhora. Intimem-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO LEANDRO (OAB 65678/PR)
Processo 0000865-48.2015.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.F.M. - Pelo MM. Juiz de Direito foi
dito: “Defiro o postulado pelo Ministério Público, qual seja, o encarte de FA atualizadas, referente ao Estado de São Paulo e
Estado do Paraná, com o encarte, às partes para apresentação de alegações com finais, após, conclusos para sentença. Saem
os presentes intimados. NADA MAIS. Eu,______(Ana Carolina Sinaidi Silva Henriques), digitei e subscrevi. - ADV: EDSON DOS
SANTOS CLEMENTE (OAB 197676/SP)
Processo 0000872-11.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000872) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Acácio
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