TJSP 11/02/2022 - Pág. 1656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1656
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tatiana Sayegh Tauro (OAB: 183497/SP) - Lourdes Valeria
Gomes Catalan (OAB: 82591/SP) - Carlos Jose Catalan (OAB: 106342/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 2290404-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tietê - Autor: GUILHERME SCARASSATI
TOLEDO - Autor: FELIPE SCARASSATI TOLEDO - Réu: Fenix Agro Pecus Industrial Ltda - Vistos. Esclareça a parte autora, no
prazo de cinco dias, a respeito da tempestividade da ação rescisória, sob pena de não conhecimento, visto que o v. acórdão
rescindendo transitou em julgado em 25/03/2015. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Benedito Carlos Silveira (OAB:
92860/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
DESPACHO
Nº 1004207-75.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Rita Karkar Turcato Apelado: Christovan Lenin de Souza Haro (Incapaz) - Vistos. Tendo em vista a interposição da petição de fls. retro, aventando
a possibilidade de perda superveniente do interesse recursal, proceda a z. Serventia à retirada do presente feito da pauta de
julgamento e intime-se, com urgência, a parte apelante para que se manifeste acerca dos documentos colacionados junto à
mencionada petição, no prazo de 05 dias. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo
Crepaldi - Advs: Rita Karkar Turcato (OAB: 363235/SP) (Causa própria) - Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) Tauan Galiano Freitas (OAB: 378697/SP)
Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
DESPACHO
Nº 2018647-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: CLAUDIA REGINA
DE QUEIROZ - Agravado: VINICIUS VERDELHO DA SILVA - Agravado: ALESSANDRO CESAR DA SILVA - Ante o exposto, dou
provimento ao recurso para conceder o benefício da justiça gratuita pleiteado - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: Gabrielle
da Silva Pedro (OAB: 429042/SP)
Nº 2018793-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uniesp
S/A - Agravada: Leonete Lopes Ferreira (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, não conheço
do recurso, por intempestivo. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Renato Luiz
Goncalves dos Santos (OAB: 347385/SP) - Thomas Rodrigues Castanho (OAB: 243133/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
Nº 2019062-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: JOSUE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - Ante o exposto, dou provimento ao
recurso para afastar a obrigação de prestar contas, bem como a pena de multa fixada. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs:
Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Paulo César Rosa Goes (OAB: 4008/SC)
Nº 2241388-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Campofert Comércio
Indústria Exportação e Importação Ltda - Agravado: Fabio Augusto Moro - Ante o exposto, face à desistência manifestada, nego
seguimento ao recurso, porquanto manifestamente prejudicado, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC/15. - Magistrado(a)
Carlos Dias Motta - Advs: Mauro Henrique de Oliveira Cobo (OAB: 98141/MG) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP)
DESPACHO
Nº 1003488-58.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CLOTILDE CORREA
MANOEL - Apelado: ALEXANDRE FERREIRA VIOLA (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que os pressupostos de admissibilidade da apelação interposta não estão
completamente preenchidos, haja vista a insuficiência do preparo recolhido, conforme certidão emitida pela serventia da vara
de origem (fls. 881). Diante disso, determino que a ré providencie a complementação do preparo recursal, no prazo de cinco
dias, sob pena de deserção, conforme o artigo 1.007, § 2º, do CPC/2015. Após, tornem os autos conclusos para julgamento.
Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Ricardo Telles Teixeira (OAB: 347387/SP) - Ayme Garcia Oliveira (OAB: 401568/
SP) - Thaís de Sousa Silva (OAB: 401784/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP)
Nº 1019687-24.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. Costa
Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda ME - Apelante: Mb2 Incorporadora e Construtora Spe Ltda. - Apelado: Sandro
Baraldi Moreira - As apelantes, devidamente intimadas, não se preocuparam em trazer os documentos a que se refere o r.
despacho de fls. 407/410, visando demonstrar suas situações patrimoniais. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade, fixando o
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