TJSP 11/02/2022 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1811
MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP), LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP), ROSANE
CAMILA LEITE PASSOS MATA (OAB 283447/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), BRUNA DANTAS DO NASCIMENTO
(OAB 237976/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP)
Processo 0007157-48.2008.8.26.0356 (356.01.2008.007157) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias
- José Neves Pereira - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2684/2021,
os presentes autos passaram a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de que a partir deste momento, o peticionamento
eletrônico será obrigatório.” - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0008885-85.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008885) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - “Ficam, as partes, devidamente intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 2684/2021, os presentes autos passarão a tramitar de forma Híbrida, estando cientes de que a partir deste momento,
o peticionamento eletrônico será obrigatório.” - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 1000291-84.2020.8.26.0356 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Ricardo da Silva - - Luciana Possenti - Vistos. Melhor compulsando os autos, diante da declaração de fl. 14 e documentação
acostada aos autos, defiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao querelante, nos termos da Lei nº 1060/1950.
Ante a cota ministerial retro, designo audiência de proposta de transação penal para o dia 25 de abril de 2022, às 14:10h, a ser
realizada de forma mista. Deverá ser advertida a querelada que, caso queira participar presencialmente, deverá comparecer
na sala de audiências deste Juízo. Optando pela participação remota, via aplicativo Microsoft Teams, deverá ser informado ao
Oficial de Justiça o endereço de e-mail e/ou número de telefone com aplicativo WhatsApp instalado para envio de link de acesso
à reunião virtual. A querelada deverá participar acompanhada de advogado e, na falta, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
Intimem-se, servindo a cópia do presente por mandado. Mirandopolis, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA
(OAB 404423/SP)
Processo 1002806-58.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Rodrigues dos Santos
- Mongeral Aegon Seguros e Previdência Sa - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação juntada aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC. “ - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB
402962/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1003362-60.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Supliano - Sudamerica
Clube de Serviços - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 e
351 do CPC)”. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)
Processo 1003589-50.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juraci Rodrigues dos Santos COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15
(quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 e 351 do CPC)”. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LARISSA CIRINO
SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 1500037-54.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.S.M. Vistos. Aguarde-se por 60(sessenta) dias por eventual comunicação do resultado do julgamento do Agravo em Recurso Especial
nº 2.051.154/SP(2022/0019269-5), interposto no C. Superior Tribunal de Justiça. No silêncio, proceda-se nova pesquisa de
andamento. Intimem-se. Mirandopolis, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1500048-44.2022.8.26.0605 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO
HENRIQUE FIRME FRANCISCO - Vistos. Habilitem-se os defensores no sistema informatizado. Diante da documentação
acostada aos autos, defiro a concessão, ao averiguado, dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intimem-se. Mirandopolis,
09 de fevereiro de 2022. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA
(OAB 464210/SP)
Processo 1500358-84.2021.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO CARLOS OSMUNDO
DE SOUZA - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente,
nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo a audiência de
instrução e julgamento para o dia 21 de março de 2022, às 15:00h, a ser realizada de forma mista, nos termos do provimento
CSM nº 2564/2020, conforme observações que seguirão anexas. A parte que optar por participar presencialmente, deverá
comparecer na sala de audiências deste Juízo. Em se optando pela participação remota, via aplicativo Microsoft Teams, deverá
ser informado ao Oficial de Justiça o endereço de e-mail e/ou número de telefone com aplicativo WhatsApp instalado para envio
de link de acesso à reunião virtual. A participação de pessoa presa será por videoconferência. Intimem-se e requisitem-se,
servindo a cópia do presente por mandado de intimação, ofício para requisição de réu preso, ofício de requisição de policiais
militares para deporem em audiência e comparecimento dos servidores públicos para deporem em audiência. Mirandopolis, 08
de fevereiro de 2022. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA CALISTO (OAB 312680/SP)
Processo 1500388-22.2021.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TAMIRES STEFANI SILVA DE MORAES - Vistos. Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos
das testemunhas (fls. 7/8), auto de apreensão (fl. 20) e laudos periciais (fls. 37/39 e 85/87), e diante da inexistência de causa
para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia
oferecida contra TAMIRES STEFANI SILVA DE MORAES, por incursa no artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei
nº 11.343/2006. Designo o dia 14 de março de 2022, às 15:00h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a
ser realizada de forma mista, nos termos do provimento CSM nº 2564/2020. Os participantes que não dispuserem de condições
técnicas de ingressar na videoconferência ou desejarem prestar depoimento de forma presencial, deverão comparecer na sala
de audiências deste Juízo e apresentar na portaria do Fórum o comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório
médico que demonstre o óbice à vacinação, nos termos do artigo 4º da Portaria nº 9.998/2021. As partes deverão informar ao
Oficial de Justiça o endereço de e-mail e/ou número de telefone com aplicativo WhatsApp instalado para envio de link para
participação de forma virtual. Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia da presente por mandado para citação e
intimação, ofício para requisição de ré presa e ofício para comparecimento das servidoras públicas para deporem em audiência.
Mirandopolis, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 1500631-34.2021.8.26.0356 (apensado ao processo 1500732-71.2021.8.26.0356) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - T.C.S. - Vistos. A vítima teve medidas protetivas deferidas em seu favor em 09/09/2021
(fls.20/21). Ocorre que em 03/02/2022 (fls.83), a vítima manifestou não haver mais interesse na manutenção das medidas
protetivas, desejando sua revogação. Manifestou o Ministério Público a fls.90. Ante o exposto, e o que mais dos autos consta,
revogo as medidas protetivas deferida a fls.20/21. Intimem-se e comuniquem-se, servindo a cópia da presente como mandado e
ofício. Intimem-se. Mirandopolis, 08 de fevereiro de 2022. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 3001501-83.2013.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - “Ficam,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º