Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2189 IP : 219/2016 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : A.C.C. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000162-28.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 166/2015 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : D.Z. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500048-44.2022.8.26.0605 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026008/2022 - Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2454 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500162-51.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3015086/2022 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EMERSON SANTOS RODRIGUES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500163-36.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2005 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 0000212-55.2002.8.26.0356 (356.01.2002.000212) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.A.F. - Vistos. Por analogia ao disposto no artigo 656 do Novo Código de Processo Civil, recebo a petição e documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 209 2039561-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501407-68.2022.8.26.0301; Assunto: Estupro de vulne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2304 Processo 1004414-62.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - P.h. Kojima Eireli - Epp - Sindicato dos Servidores Municipais de Mirandópolis -sisem - Vistos. Diante da desídia do requerente em comunicar eventual quitação da dívida, reputo cumprido o acordo celebrado pelas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2019 advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 661 2039557-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2197 e dos invólucros que as continham, guardando-se quantidade suficiente para contraprova. Oficie-se. A quantidade reservada para contraprova deverá ser incinerada após o trânsito em julgado deste feito. Condeno o réu a arcar com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2209 RIGHETO DE OLIVEIRA - A petição de fls. 186 foi indevidamente protocolada no processo principal quando deveriam ter sido protocolada no incidente para cumprimento de sentença sob nº 0001553-52.2021.8.26.0356. Diante disso, providencie a requerida novo protocolamento da referida petição junto ao incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2209 no artigo 1º-F da Lei 9494/97. No mais, é sabido que a Lei Complementar 16/98 e a Lei Complementar 83/2013, não vedaram a acumulação de benefícios, sendo possível à autora o recebimento em conjunto do adicional de 5% referente à progressão pela via não acadêmica com o adicional de 10% referente à p