TJSP 11/02/2022 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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Everton Lupércio de França, do teor da presente decisão. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP),
MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 1001785-20.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - A.C.C.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) a comparecerem ao setor técnico deste juízo, para avaliação psicossocial, no dia 28/06/2022 às
14h. A requerida deverá comparecer acompanhada do adolescente A.C.S Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DENISE SCHUNCK BRITO (OAB 224157/SP), ELIZABETH DIAS
SANCHES (OAB 143714/SP)
Processo 1001808-29.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Conceição Alves Santana Villas
Boas - Bradesco Promotora - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada em favor da exequente. Expeça-se o
competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Após o levantamento, no prazo de
5 dias, manifeste-se a parte exequente. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB
272852/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1001902-11.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.R.S. - Vistos. Intime-se o
requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código
de Processo Civil. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP)
Processo 1001928-48.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 319: defiro o requerimento, havendo evidências concretas
da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do
processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de
notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Decorrido o prazo, a execução terá seu regular prosseguimento,
aguardando-se provocação do exequente ou o prazo da prescrição intercorrente (05 anos). Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1002014-77.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV:
THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1002041-26.2021.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marlene Dornela da Silva Rabaioli - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: KIVIA KASSIA
DORNELA MARCIANO (OAB 156386/MG)
Processo 1002053-40.2021.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.N.P. - Vistos. Expeça-se novo mandado,
observando-se que a citação por hora certa ocorrerá se presentes os requisitos legais. Intime-se. - ADV: PAULO MACHADO DA
SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 1002113-47.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S.N. - - E.A.S.N. - C.C.N. Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO
(OAB 260402/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)
Processo 1002113-52.2017.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Naoko Koide Watanabe - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/
O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima
especificado(a), pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. - ADV: ESTHER PRISCILLA ZAGO (OAB 419636/SP),
ANDERSON AKIRA WATANABE (OAB 180371/SP)
Processo 1002142-97.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - G.P.S. - Vistos. Interposta
apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade
cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar
contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a
parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal.
Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a
Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Nos termos do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao
valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo,
nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades. Int. - ADV:
FLÁVIO FEDERICI MANDELLI (OAB 209884/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP)
Processo 1002160-84.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.M. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) a comparecerem ao setor técnico deste juízo, para avaliação psicossocial, no dia 21/06/2022 às
14h. O autor deverá comparecer acompanhado da criança P. S.A.S. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
Processo 1002214-84.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.R.C. - - M.C.C.F. - E.S.F.C. - E.M.C.F.
e outro - Vistos. Diante da informação prestada pelo setor técnico do Juízo, concedo o prazo de 05 dias para que a requerente
justifique sua ausência na avaliação psicossocial designado nos autos. Intime-se. - ADV: MARYON AVELINO DOS SANTOS
(OAB 128574/SP), PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 1002218-87.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Empresa Tecnojad Construtora
Ltda - Defiro o pedido do autor sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta data determinei à autoridade
supervisora competente, por meio eletrônico, através de Sistema Informatizado , que prestasse tais informações . Providencie
a serventia a juntada do(s) protocolo(s) de resposta(s). Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de
cinco dias. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP)
Processo 1002234-75.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josemar de Souza Leite - Vistos. * Intimese. - ADV: RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP)
Processo 1002301-06.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M.C. - Vistos. Fl. 81: Defiro,
aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 1002321-65.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdirene Francisco dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Fl. 340: intimem-se as parte para ciência com relação a petição do
perito judicial, bem como da data designada para início dos trabalhos. Intime-se eletronicamente a Fazenda municipal. Int. ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
Processo 1002385-41.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - José Roque de Oliveira - Banco Itaú
Consignado S/A - Fls. 239/241: O banco réu opôs “embargos de declaração” em face da sentença de fls. 234/236 alegando, em
síntese, omissão quanto ao pedido de compensação entre valores creditados em favor da embargada e a condenação. Instada
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