TJSP 15/02/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
2015
Faustino Borsoli - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Intime-se a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A da r.
Sentença de fls. 430/434. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), RAFAEL ALVES
DE LIMA COSMI (OAB 438477/SP)
Processo 1018083-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno da
Silva Soares - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 49/60. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
(OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 1020254-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luis Ernesto
Scaramucci - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 79/163. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB
314589/SP)
Processo 1020255-65.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Domingos
Scaramucci - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 79/163. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB
314589/SP)
Processo 1020258-20.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiana Anequini
- Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 85/169. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 1020262-57.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Marcos
da Cruz - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos de fls. 81/170. - ADV: DOUGLAS CELESTINO
BISPO (OAB 314589/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022
Processo 0005938-16.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - André Miranda Andrade Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: ANDRÉ MIRANDA
ANDRADE (OAB 384091/SP)
Processo 0010721-17.2021.8.26.0344 (processo principal 1006516-98.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada
retro. - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/
SP)
Processo 1001854-81.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre
- Cicero de Paula Franquini - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil,
notadamente o perigo de dano de difícil reparação consistente na denegação injusta do direito de locomoção do autor da ação,
concedo a tutela de urgência, para o fim de determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que
observe em relação ao autor da ação, a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia
em questão), mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília. Para a hipótese de descumprimento
desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 para cada violação, sem prejuízo das demais sanções civis e
criminais cabíveis. Providencie-se o necessário para fins de cumprimento da tutela aqui concedida. Servirá a presente, por cópia
digitalizada, como ofício. Cite-se e intime-se a requerida, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DIVINO
DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1001857-36.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - José Donisete Casoni - Isto posto, concedo a tutela de urgência e determino a suspensão de exigibilidade dos créditos
tributários objeto do lançamento de IPVA para o veículo referido na inicial, no que diz respeito ao exercício de 2022, devendo
a Fazenda Pública requerida, na pendência desta ação, salvo determinação judicial em sentido contrário, se abster de cobrar,
inscrever em dívida ativa, promover execução ou apontar aos cadastros de proteção ao crédito o débito aqui discutido, sendo
autorizada a realização do licenciamento do veículo em questão. Expeça-se e providencie-se o necessário para cumprimento.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, cuja entrega junto à requerida deverá ser promovida pelo requerente.
Concedo ao autor o benefício da tramitação prioritária por ser pessoa idosa. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se,
com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte
requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB
166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 1001964-80.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo
de Paula Mioto - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do
procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30
(trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 1018626-56.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edson Cardoso
Ledo Junior - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB e outro - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações e eventuais documentos juntados. - ADV: JULIANA CRISTINA ALEIXO DE
SOUZA (OAB 354328/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1019883-19.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Mara dos Santos Viudes - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB
166314/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º